Cultura Ambiental – Dicas da Caesb

Escute o Cultura Ambiental na Rádio Cultura FM (100,9), hoje (28/08), dentro do programa Revista 100,9, a partir das 17h (pela rádio ou pela internet no Movimento Calango). Ou ouça pelo Stickam. No programa de hoje o destaque é a entrevista com Eliane Costa, ouvidora da Companhia de Saneamento Ambiental, a Caesb. No programa, dicas para evitar o consumo exagerado e controlar a água utilizada em casa, para fazer o acompanhamento da conta, detectar vazamentos e descobrir de quem é a responsabilidade, do consumidor ou da Caesb. Não perca!

Acesse aqui todos os contatos da Caesb.

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Só 7% dos clientes avaliam sustentabilidade

(Fonte: Folha de S. Paulo / Autor: André Palhano)

Comportamento socioambiental do fabricante não é importante para a maioria dos brasileiros; países ricos têm índice maior

Apesar de só a minoria se importar com a procedência dos produtos, preocupação tem se mantido estável há anos, superando “modismo”. 15% premiam empresas responsáveis, comprando e falando bem delas, e 8% punem as irresponsáveis, criticando-as

Apenas 7% dos consumidores brasileiros consideram aspectos de responsabilidade socioambiental das empresas na hora de escolher um produto, revela a pesquisa Monitor de Responsabilidade Social 2009, da Market Analysis, que será divulgada na próxima semana em São Paulo.

O percentual se refere aos consumidores que exercem sistematicamente o que se chama “compra sustentável”: punindo (deixando de comprar ou falando mal) ou premiando (comprando preferencialmente ou falando bem) as empresas a partir de sua atuação socioambiental. A participação de quem somente premia as empresas soma cerca de 15% dos consumidores, enquanto a de quem pune representa 8% do total.

“Esse patamar oscilou muito pouco nos últimos anos, o que nos permite fazer duas avaliações distintas. Se de um lado continuamos muito aquém da média de países como Estados Unidos, Inglaterra ou Alemanha no quesito engajamento do consumidor, de outro podemos afirmar que isso não representou um modismo passageiro por aqui, sobretudo para os consumidores que compram preferencialmente de empresas responsáveis”, afirma o diretor da Market Analysis, Fabian Echegaray.

A onda da publicidade em torno da sustentabilidade, ainda que não tenha se traduzido em mais ações práticas na hora da compra, aumentou o nível de conhecimento do consumidor brasileiro sobre o tema. E também o de desconfiança. Segundo a pesquisa da Market Analysis, a diferença entre o que os consumidores esperam que as empresas façam e o que acham que elas realmente fazem alcançou 87 pontos percentuais no Brasil. Um recorde histórico, inclusive na comparação internacional, que engloba outros 31 países.

“Quando um tema desses ganha a exposição pública que vimos nos últimos anos, é natural que os consumidores se tornem mais críticos depois de um certo deslumbramento inicial. Esses ciclos fazem parte, no entanto, da consolidação desse conceito na sociedade, assim como ocorreu em outros países”, diz o consultor Ricardo Voltolini, da Idéia Sustentável.

Segundo os especialistas, o fraco engajamento do consumidor brasileiro tem diversos motivos. Além dos conhecidos, como o baixo nível de escolaridade média ou a preferência pelo fator preço, um dos mais citados é a ausência de informações a respeito das características socioambientais do próprio produto nas embalagens e gôndolas de supermercado. De fato, procurar informações sobre o processo industrial de um produto, como a emissão de carbono ou o consumo de energia envolvido na produção, é uma missão quase impossível para o consumidor.

 “Ao mesmo tempo em que vemos inúmeras propagandas a respeito do assunto, temos pouquíssimas informações que esclareçam esses aspectos para o consumidor final, para que ele possa canalizar sua preocupação socioambiental nos hábitos de compra. Hoje essas informações se restringem à madeira certificada, ao papel reciclado e ao consumo eficiente de energia de alguns eletroeletrônicos”, aponta Echegaray.

Mas, se o consumidor brasileiro ainda não considera o aspecto socioambiental ao comprar ou não um produto, qual é o impulso para que as empresas passem a oferecer esse tipo de informação? Uma das respostas pode vir do setor varejista, que começa a se movimentar com o objetivo de ampliar esse leque de informações ao consumidor, inclusive como fator de ganho de competitividade para suas marcas próprias. Segundo a Folha apurou, as três maiores redes de supermercados no país -Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart- têm planos ambiciosos nesse sentido.

No Pão de Açúcar e Carrefour, além dos selos de garantia de origem, essa estratégia consiste num primeiro momento em ampliar a informação acerca das classes de produtos para o consumidor. Por exemplo: o benefício dos orgânicos, os riscos das embalagens não recicláveis etc. Os produtos de marca própria trarão mais informações sobre seu impacto, além de serem alvo de mudanças nas embalagens, que terão materiais e tamanhos ambientalmente mais corretos.

“Num segundo momento, os outros fornecedores também tendem a seguir essas práticas, até porque verão que se trata de um diferencial competitivo”, resume o diretor de sustentabilidade do Carrefour, Paulo Pianez.

No Wal-Mart, que testa em caráter experimental a rotulagem de produtos com o ciclo de vida avaliado do ponto de vista socioambiental, a ideia é criar um índice de sustentabilidade para os produtos em escala global, a exemplo dos selos de eficiência energética. “Já estamos fazendo isso ao nível das indústrias, e em meados do ano que vem poderemos ter esse índice por categoria de produtos. O objetivo é que em três ou quatro anos ele seja aplicado aos produtos”, diz a vice-presidente de Sustentabilidade da rede no Brasil, Daniela de Fiori.

Tais ações, segundo os representantes das redes, facilitarão a vida do consumidor na hora de escolher produtos sustentáveis. O que não exclui, no entanto, a atenção redobrada com os exageros. “É preciso muito cuidado ao falar de um produto sustentável. Já vi casos de produtos altamente poluentes sendo vendidos com esse apelo por terem, por exemplo, uma embalagem reciclável, ou por estarem associados ao plantio de árvores. Isso não é produto sustentável”, pondera o diretor de Responsabilidade Socioambiental do Pão de Açúcar, Paulo Pompilio.

Condomínio é exemplo no descarte de resíduos

Iniciativa muito boa! Vale a pena copiar e fazer igual. Quem se habilita?

(Fonte: Planeta Sustentável)

reciclagem inteligente

O edifício Prince of Krongberg, no bairro de Moema, em São Paulo, dá lição de como separar o lixo sólido, que segue limpo e seco para a cooperativa Planeta Verde e, em seguida, para a indústria de reciclagem. A ideia nasceu na empresa Recicleiros e, hoje, é desenvolvida e administrada pela Ambon Projetos Ambientais

Quando os funcionários Marcos Soares e Elivandro da Silva batem à porta dos 45 apartamentos do Edifício Prince of Krongberg, no bairro de Moema, em São Paulo, os moradores e as empregadas domésticas já sabem: são duas horas da tarde e está na hora do recolhimento do lixo. Em um saco preto, vão os resíduos não-recicláveis, que são levados pela prefeitura a um aterro sanitário. O saco verde, reaproveitável, reúne o material sólido – limpo e seco – que será transportado pelos dois funcionários até a Central de Resíduos, que fica na garagem, no subsolo do prédio (acompanhe o passo a passo da coleta na galeria de imagens aqui).

descarte-residuos-lixo-reciclagem-03Para aumentar a comodidade dos condôminos, quem tem lixo para ser coletado já deixa na porta da área de serviço, do lado de fora, um sinalizador que contém as palavras “Coleta de Resíduos”, ao estilo “Não Perturbe” dos hotéis. É apenas nesses apartamentos que Marcos e Elivandro tocam a campainha. Eles contam que, com o sistema de separação de lixo entre úmido e seco, os 18 a 20 sacos pretos que eles recolhiam por dia na coleta convencional foram reduzidos para 4 a 6.

Enquanto os funcionários não chegam, cada morador armazena o lixo reciclável em sua Rebag, uma sacola verde reutilizável que fica firme no chão ou pode ser pendurada em uma maçaneta, serve de estímulo para que os usuários descartem o material já limpo – caso contrário terão de lavar a própria Rebag – e economiza a quantidade de sacos plásticos utilizados como lixo.

Quem perde o horário da coleta feita por Marcos e Elivandro deve levar sua Rebag até a garagem e descartar o lixo nos compartimentos corretos. A vantagem é que a Central de Resíduos do edifício não tem as conhecidas quatro lixeiras coloridas e que separam o lixo em papel, plástico, vidro e metal. O container feito de tubos de pasta de dente reciclados recebe todos os resíduos sólidos limpos e secos, que correspondem a, mais ou menos, 70% de todo o volume descartado por cada apartamento. descarte-residuos-lixo-reciclagem-06b

Materiais como vidro quebrado, lâmpadas fluorescentes ou incandescentes, pilhas usadas e óleo sujo de cozinha têm seu próprio espaço para descarte, já que demandam cuidados especiais que, se não forem seguidos, podem gerar acidentes de trabalho e contaminação do meio ambiente.

Até jornais e revistas são devidamente empilhados em seus compartimentos, facilitando a vida do pessoal da cooperativa, que já pode colocá-los direitamente na prensa para serem compactados. As caixas de papelão ficam presas à parede e, antes mesmo de serem recolhidas, várias delas são reaproveitadas por outros moradores.

Aliás, de vez em quando, a Central de Resíduos faz as vezes de ponto de troca. Uma almofada descartada por um morador pode servir a outro, assim como restos de tinta, um velotrol, roupas usadas, cabos e o que mais aparecer por ali.

Não há qualquer odor na garagem do condomínio, graças à orientação passada aos moradores de lavarem tudo o que vai para o lixo. O mais interessante é que a conta de água do condomínio não aumentou.

Esse sistema de separação que nasceu na empresa Recicleiros e, hoje, é desenvolvido e administrado pela Ambon Projetos Ambientais, foi ensinado aos moradores, empregadas domésticas e funcionários do edifício por meio de um treinamento específico. Na primeira semana de funcionamento, a Central de Resíduos lotou rapidamente. O que muita gente guardava em casa havia um bom tempo e não sabia como jogar fora, ganhou, finalmente, um destino ambientalmente adequado. Hoje, tem quem traga lixo do escritório para descartar ali.

Foram necessários cerca de três meses até que tudo funcionasse corretamente e o condomínio não deu opção aos moradores: a adesão à prática é obrigatória e está sujeita a multa. A comunicação visual na própria Central de Resíduos e na filipeta afixada à geladeira não deixa ninguém se esquecer do compromisso assumido. O objetivo é evitar que o máximo possível de resíduos vá parar num aterro sanitário.

 Uma pick-up da Ambon vai de duas a três vezes por semana ao edifício retirar o lixo reciclável. Vão as sacolas verdes cheias e ficam outras vazias. Elas são levadas até a cooperativa Planeta Verde, onde Félix e mais duas funcionárias fazem a triagem do resíduo e vendem para terceiros ou para as indústrias de reciclagem.

Observando o que chega à cooperativa, é possível obter muitas estatísticas sobre o tipo de produto que é descartado e conhecer os resíduos para os quais ainda não foram disseminadas soluções de reciclagem – como as embalagens de salgadinho ou a madeira. É essa observação atenta que possibilita a criação de novas ideias capazes de dar um destino melhor do que o aterro ou o lixão para os resíduos sólidos.

Enquanto as tecnologias não surgem, Félix vai usando sua criatividade para reaproveitar o lixo eletrônico, remontando computadores que devem ser repassados a preços simbólicos para jovens do local onde vive com a família. Houve um tempo em que ele e a mulher também faziam tapetes com os restos de tecido que vinham com o lixo. E no dia em que visitamos a cooperativa, ele pintava algumas garrafas de champanhe que poderão ser vendidas como vasos de flores em algum bazar da comunidade.

No entanto, os aterros estão cada vez mais superlotados e a Planeta Verde, como a maior parte das cooperativas, sofre com a falta de material para trabalhar e com os baixos preços dos resíduos. Félix tira entre 500 e 600 reais por mês para sustentar sua família de 4 pessoas. As duas funcionárias que trabalham com ele ganham 400 cada uma.

A intenção da Ambon é expandir esse sistema de separação de resíduos para outros condomínios, de modo que as cooperativas recebam material de qualidade e fácil de ser triado. A empresa também vai estabelecer parcerias e conseguir patrocínios para capacitar a Planeta Verde e outras cooperativas a desenvolverem seu próprio sistema de coleta. O próximo passo, será entrar em contato com as grandes empresas, que deveriam ser responsáveis pelas embalagens que produzem, para que fechem a cadeia produtiva por meio da logística reversa.

Hoje, a Prefeitura de São Paulo gasta cerca de 100 reais por tonelada de material coletado. Se todos os edifícios fizessem a separação do lixo como o Prince of Krongberg, os custos da coleta seletiva municipal seriam reduzidos em 60%. Os caminhões da EcoUrbs, que recolhem lixo reciclável em alguns bairros da cidade de São Paulo, têm o grande problema de compactar todo o material sólido junto, além de não haver nenhum trabalho de conscientização da população, que ainda não aprendeu a separar o lixo e, muito menos, a deixá-lo limpo.

Todo o processo é certificado pela Ambon por meio do selo Pegada Verde, que dá chancela de reciclagem, redução de descartáveis, conscientização, uso racional de água e energia e neutralização de carbono. Mensalmente, o sistema passa por verificação e acompanhamento, condição fundamental para a manutenção do selo.

Questão ambiental ganha importância nos balanços

Boa notícia! É só virando questão econômica que a questão ambiental ganha visibilidad e importância. Esse já é um começo.

(Fonte: Jornal Valor Econômico)

O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais

Questões ambientais começam a aparecer com mais frequência nos balanços das companhias abertas e a fazer parte das contingências, ao lado dos tradicionais passivos trabalhistas e tributários. Das 30 maiores empresas abertas, nove – Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL – já mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. Dessas, só Cemig e CPFL não mantêm provisões para discussões na área.

O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Outros fatores contribuem para isso, como a regulamentação mais rígida para contabilização das discussões ambientais e a fiscalização acirrada de órgão federais e estaduais, que têm resultado em maior volume de autuações e disputas.

A Neoenergia, por exemplo, tem em suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação pelos impactos socioambientais causados pela implantação da usina hidrelétrica de Itapebi. A “reserva” de R$ 19,76 milhões inclui a elaboração de estudos e medidas ambientais compensatórias. Os projetos foram implantados como condição para concessão da licença de operação pelo Ibama.

A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção. Com isso, o cumprimento de obrigações ambientais passou a ser um requisito de mercado. “Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente”.

Educação Ambiental

Escute o Cultura Ambiental na Rádio Cultura FM (100,9), hoje (21/08), dentro do programa Revista 100,9, a partir das 17h (pela rádio ou pela internet no Movimento Calango). Ou ouça pelo Stickam. No programa de hoje o destaque é Educação Ambiental. Acompanhe e ouça a entrevista com Lêda Bhadra, diretora da Escola da Natureza.

A Escola da Natureza é o Centro de Referência em Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Foi criada em 1996, com o objetivo de envolver e mobilizar a comunidade escolar da Rede Pública de Ensino por meio de atividades continuadas de Educação Ambiental (EA).

Dentre seus objetivos, pode-se destacar: tornar mais concreto, diverso e vivo o conhecimento curricular por meio da retro-alimentação de sistemas abertos, como são os educativos; propor uma prática voltada para a construção e participação do saber e do fazer, dentro de uma perspectiva multi, inter e transdisciplinar.

Desde sua criação, a Escola da Natureza vem trilhando caminhos que levam à efetivação da EA nas escolas e suas comunidades, contribuindo para a constante reinterrogação da sua identidade diante do processo histórico. Em conseqüência, ela tem facilitado a ruptura do isolamento dentro do sistema mantenedor e com as demais instituições comprometidas com a Educação Ambiental na busca da construção de consensos no plano da ação. Nesse sentido, horizontalizar a relação com a hierarquia e parceiros exige um diálogo permanente. Esse diálogo se faz transformador na relação do papel da Escola com o poder representado pela SE-DF e a articulação interinstitucional pública, privada e do terceiro setor.

A Escola da Natureza oferece cursos de Formação de Educadores Ambientais, realiza palestras, organiza eventos e programas diversos, contando também com a colaboração de alguns parceiros governamentais e não governamentais, com vistas à melhoria da qualidade de vida, à redução do consumo de água e de energia e à redução da violência. Dentre eles estão o Programa Agrinho (Senar-DF), o Projeto Patrulha da energia (Furnas), o Programa Escola é o Bicho (WSPA), o Programa Parque Escola (Educação Integral) e outros.

Para mais informações, acesse ou ligue para:  (61) 3901-7756. E-mail: escoladanatureza@gmail.com

Conceito de educação ambiental (Portal Ambiente Brasil)

No ambiente urbano das médias e grandes cidades, a escola, além de outros meios de comunicação é responsável pela educação do indivíduo e conseqüentemente da sociedade, uma vez que há o repasse de informações, isso gera um sistema dinâmico e abrangente a todos.

A população está cada vez mais envolvida com as novas tecnologias e com cenários urbanos perdendo desta maneira, a relação natural que tinham com a terra e suas culturas. Os cenários, tipo shopping center, passam a ser normais na vida dos jovens e os valores relacionados com a natureza não tem mais pontos de referência na atual sociedade moderna.

A educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo pedagógico participativo permanente que procura incutir no educando uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução de problemas ambientais.

O relacionamento da humanidade com a natureza, que teve início com um mínimo de interferência nos ecossistemas, tem hoje culminado numa forte pressão exercida sobre os recursos naturais.

Atualmente, são comuns a contaminação dos cursos de água, a poluição atmosférica, a devastação das florestas, a caça indiscriminada e a redução ou mesmo destruição dos habitats faunísticos, além de muitas outras formas de agressão ao meio ambiente.

Dentro deste contexto, é clara a necessidade de mudar o comportamento do homem em relação à natureza, no sentido de promover sob um modelo de desenvolvimento sustentável (processo que assegura uma gestão responsável dos recursos do planeta de forma a preservar os interesses das gerações futuras e, ao mesmo tempo atender as necessidades das gerações atuais), a compatibilização de práticas econômicas e conservacionistas, com reflexos positivos evidentes junto à qualidade de vida de todos.

É subdividida em formal e informal (não-formal):

Formal é um processo institucionalizado que ocorre nas unidades de ensino;

Informal (Não-formal) se caracteriza por sua realização fora da escola, envolvendo flexibilidade de métodos e de conteúdos e um público alvo muito variável em suas características (faixa etária, nível de escolaridade, nível de conhecimento da problemática ambiental, etc.).

Ações Diretas para a Prática da Educação Ambiental

Visitas a Museus, criadouro científico de animais silvestres.

Passeios em trilhas ecológicas/desenhos: normalmente as trilhas são interpretativas; apresentam percursos nos quais existem pontos determinados para interpretação com auxílio de placas, setas e outros indicadores, ou então pode-se utilizar a interpretação espontânea, na qual monitores estimulam as crianças à curiosidade a medida que eventos, locais e fatos se sucedem. Feitos através da observação direta em relação ao ambiente, os desenhos tornam-se instrumentos eficazes para indicar os temas que mais estimulam a percepção ambiental do observador.

Parcerias com Secretarias de Educação de Municípios: formando Clubes de Ciências do Ambiente, com o objetivo de executar projetos interdisciplinares que visem solucionar problemas ambientais locais (agir localmente, pensar globalmente). Os temas mais trabalhados são reciclagem do lixo, agricultura orgânica, arborização urbana e preservação do ambiente.

Ecoturismo:  quando da existência de parques ecológicos ou mesmo nos locais onde estão localizadas as trilhas, há a extensão para a comunidade em geral. Os visitantes são orientados na chegada por um funcionário e a visitação é livre, com acesso ao Museu, ao Criadouro de Animais e as trilhas.

Publicações periódicas: abordagem de assuntos relativos aos recursos naturais da região e às atividades da área de ambiência da empresa.

Educação ambiental para funcionários: treinamento aplicado aos funcionários da área florestal da empresa, orientado-os quanto aos procedimentos ambientalmente corretos no exercício de suas funções, fazendo com que eles se tornem responsáveis pelas práticas conservacionistas em seu ambiente de trabalho, chegando ao seu lar e à sua família.

Atividades com a comunidade e campanhas de conscientização ambiental: com o intuito de incrementar a participação da comunidade nos aspectos relativos ao conhecimento e melhoria de seu próprio ambiente, são organizadas e incentivadas diversas atividades que envolvem a comunidade da região, como caminhadas rústicas pela região.

Programas de orientação ambiental: a empresa desenvolve ainda outros programas para orientação ambiental como, por exemplo, fichas de visualização dos animais silvestres, orientação à comunidade para atendimento aos aspectos legais de caça e pesca, produção e distribuição de cadernos, calendários e cartões com motivos ambientalistas.

Plásticos se decompõem na água e liberam toxinas, diz pesquisa

Aí pessoal, mais um motivo para abolir de vez o uso das sacolinhas de plástico! O Cultura Ambiental apóia essa causa. Saco é um saco!

Os resíduos plásticos que acreditava-se que eram indestrutíveis se decompõem rapidamente na água e liberam substâncias tóxicas em todos os mares do mundo, afirmou um estudo apresentado na quarta-feira (19) na reunião anual da Sociedade Química dos Estados Unidos em Washington.

Os cientistas do Colégio de Farmácia da Universidade de Nihon, no Japão, disseram que a descoberta foi “surpreendente” porque se pensava que o maior perigo dos plásticos era que fossem comidos pelos peixes.

“Acreditava-se que os plásticos de uso diário eram em geral muito estáveis”, indicou Katsuhiko Saido, cientista que dirigiu a pesquisa.

“Descobrimos que o plástico no oceano na realidade se decompõe ao ficar exposto à água e ao sol e a outras condições ambientais. Esta é outra fonte de poluição global que continuará no futuro”, disse.

Saido ressaltou que todos os anos são jogadas nos rios japoneses 150 mil toneladas de resíduos plásticos, principalmente objeto de espuma plástica (Styrofoam) e o mesmo ocorre em outros mares.

Segundo o cientista, quando o plástico se decompõe libera a substância bisfenol A (BPA) e o oligômero PS, potencialmente tóxicos.

Outros estudos afirmam que tanto o BPA como o PS podem alterar a função hormonal nos animais e afetar gravemente seu sistema reprodutivo.

Os plásticos não se decompõem no sistema gástrico dos animais, mas as substâncias que liberam poderiam ser altamente prejudiciais, disseram os cientistas em seu relatório.

(Fonte: Yahoo!)

A volta das mamadeiras de vidro

Indústria retoma produção até de mamadeiras de vidro, aproveitando debate sobre supostos problemas no uso do plástico

(Fonte: Estado de S. Paulo)

Em setembro, retornam ao mercado as mamadeiras de vidro fabricadas no Brasil. Elas tinham desaparecido das gôndolas. Os modelos encontrados eram importados, já que a versão em plástico era a preferida do consumidor. A indústria líder do setor de embalagens de vidro no País, Owens-Illinois, associou-se a um laboratório para a investida. É uma primeira ação para aproveitar a crescente onda internacional que discute o uso de embalagens de plástico por causa da presença do elemento Bisphenol-A. Há uma discussão entre especialistas se essa substância pode provocar danos à saúde.

As mamadeiras de plásticos e derivados já foram proibidas no Canadá por causa dessa discussão, que vem crescendo e esquentando há dois anos tanto na América do Norte quanto na Europa. Aliás, não só elas. Outras embalagens da indústria do plástico estão na berlinda por serem usadas para alimentos e bebidas. Nos EUA, 20 dos 50 Estados americanos discutem o tema. Dois deles, Illinois e Minnesota, já aboliram.

Lucien Belmonte, superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas do Vidro (Abividro), reuniu, somente nos últimos dois meses, mais de 40 artigos publicados nos principais veículos estrangeiros sobre o assunto. “É uma briga de proporções semelhantes à que acabou provando os danos do amianto”, diz ele. “Não duvido nada que, se continuar nesse caminho, vá se descobrir que o atacante Ronaldo não consegue emagrecer porque mamou muito em mamadeiras de plástico.” Entre os estragos do Bisphenol-A estaria a obesidade.

No Brasil, o assunto ainda está fora dos holofotes. Mas está presente nos bastidores da indústria petroquímica. Aliás, dizem os defensores do vidro e de outros materiais como cartonados e alumínio, a poderosa indústria ligada à cadeia de produção de plástico não tem interesse no debate sobre o assunto. Mais de 50% das embalagens de produtos nas indústrias de alimentos, bebidas, cosméticos e farmacêutica é feita com derivados de plásticos. O custo menor é o principal apelo para a indústria.

“É uma discussão recorrente há dois anos, mas não se tem nenhum estudo científico conclusivo”, diz Francisco de Assis Esmeraldo, presidente da Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), uma entidade mantida pelas empresas do setor de plásticos. “O Bisphenol-A é utilizado basicamente na linha de policarbonatos, que atende a produção de mamadeiras. É um material que está na lista positiva da Anvisa (Resolução 105, que normatiza o que pode entrar em contato com os alimentos)”, defende Esmeraldo.

Com ou sem adesão à discussão, há também uma discussão sobre as preferência do consumidor. Os fabricantes dizem que têm pesquisas demonstrando a preferência pelas embalagens de vidro. Mas essa suposta preferência não corresponde à presença nas prateleiras dos supermercados. O maior entrave é o custo. O vidro é pesado e tem risco de quebra. Logo, pede gastos maiores com logística e transporte.

“Para embalar vegetais, o vidro fica 30% mais caro do que as latas de flandres, principalmente porque existe o custo de rotulação e tampa, que a lata dispensa”, conta Odilon de Oliveira, diretor de marketing da Conservas Olé, empresa familiar com 40 anos de mercado, que há dois anos inovou no segmento ao adotar o vidro na linha de ervilhas e milho. Com a estratégia de diferenciação, ele dobrou sua participação de mercado e obrigou três concorrentes a seguir a iniciativa. “Temos outros projetos encaminhados, só depende de viabilizá-los economicamente para chegar com preço competitivo no ponto de venda.”

Pesquisa com 3 mil consumidores de nove países, entre eles o Brasil, encomendada pela multinacional Owens-Illinois, mostra a preferência do consumidor por vidro. Segundo a Owens-Illinois, 91% dos consumidores preferem alimentos em embalagens de vidro. Mesmo assim, apenas 10% dos alimentos hoje são embalados em vidro no mercado nacional.

A percepção de qualidade está muito associada à transparência que exibe o produto. Isso faz com que a indústria o utilize em categorias premium e acaba cobrando mais por isso. “Em dois anos, cresceu 30% a procura de vidro por fabricantes de produtos orgânicos”, conta Rildo Lima, diretor de vendas e marketing da Owens-Illinois. Essa boa imagem ajuda o crescimento do setor que, no ano passado, atingiu 1,1 milhão de toneladas, 10% em relação a 2007.

A Owens-Illinois investiu em um sofisticado programa de engenharia, semelhante ao da indústria automobilística, e montou um laboratório de design para desenvolver moldes exclusivos. Em menos de cinco anos, fez 250 projetos. Tenta também eliminar entraves às embalagens de vidro, como manter a resistência e reduzir o peso. Passou a fabricar para a Coca-Cola garrafas de 290 ml retornáveis com 28% menos vidro e, portanto, mais leves.

Para as mamães, artigo sobre as mamadeiras de vidro:

Pesquisas recentes descobriram a presença de um composto químico, o bisfenol A, em mamadeiras, latas, panelas e em alguns brinquedos. O componente pode ser causador de danos à saúde e ainda por cima engordar. Após muitas lavagens, exposição a altas temperaturas, como em microondas, por exemplo, o componente pode se misturar aos alimentos e causar alguns problemas.

A pesquisa mais recente nessa área foi coordenada pelo cientista Frederick vom Saal, professor da Universidade Missouri-Columbia. Ele faz parte de um grupo de cientistas que estuda como o composto pode facilitar o ganho de peso.

Saal chefiou uma revisão de estudos e financiada pelo governo dos EUA em 2007. Foi apurado que no país 92,6% dos americanos já têm o bisfenol A no sangue. Aqui no Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não coíbe os produtos que estiverem dentro dos limites considerados normais pela agência.

Adriana Martins Mesquita, nutricionista do Hospital São Luiz, Unidade Morumbi, em São Paulo, afirma que “nada está comprovado” – e dá uma dica – “Eu recomendo preparar num recipiente de vidro e depois passar para o plástico. O ideal é fazer o aquecimento em banho-maria” .

As investigações começaram depois da descoberta de que o bisfenol pode agir da mesma forma que o estrógeno (hormônio feminino). As pesquisas continuaram depois de testes em ratos, ficou concluído que que ele é um “disruptor” endócrino, isto quer dizer, que pode afetar o funcionamento de glândulas.

As primeiras formas de amamentação artificial surgiram no século XIX. As mamadeiras começaram a serem feitas de maneira caseira, com peles de animais, na tentativa de se assemelharem o máximo possível ao seio materno. Na década de 50, surgiu a Pyrex, é a mamadeira no formato que temos hoje, mais comprida e alongada. Era feita de vidro, e passou a ser produzida em plástico.

A mamadeira de plástico, além de ser mais barata que a de vidro, ainda tem a praticidade de poder ser aquecida e limpa facilmente no forno de microondas. A nutricionista Adriana Martins Mesquita, disse que aquecer ou ferver a mamadeira não é obrigatório para uma boa limpeza, “Uma mamadeira bem lavada com água e sabão neutro, também está muito bom” – e dá uma receita de higiene – “Falta informação na população, basta deixar a mamadeira de molho uns 15 ou 20 minutos no cloro e água sanitária com água, e ela já está totalmente desinfetada”.

O professor Mário Sergio Galhiane, chefe do Departamento de Química da Unesp de Bauru, alerta para os riscos dos componentes dos plásticos se dissolverem por causa do microondas e do pH de alguns alimentos ácidos, e prefere o vidro “Sem dúvida nenhuma, devido a estabilidade geral do vidro (um silicato bastante inerte e resistente a temperatura), este sim é altamente recomendável. Evidentemente, fatores econômicos levam o usuário a optar pelos materiais plásticos, contudo, é necessário que se esclareça que a relação custo x benefício pode não ser a mais acertada”.

Manual de Etiqueta Ambiental

Escute o Cultura Ambiental na Rádio Cultura FM (100,9), todas as sextas-feiras, dentro do programa Revista 100,9, a partir das 17h (pela rádio ou pela internet no Movimento Calango). Ou ouça pelo Stickam. Na última sexta (14/08), o Cultura Ambiental trouxe dicas de etiqueta sustentável.

Pequenos gestos podem conduzir a grandes mudanças se forem adotados por todos nós. Os jornalistas Flávia Gomes e  Claudivan Santiago, juntamente com o consultor ambiental Bernardo Verano, trouxeram para o ouvinte da rádio, dicas e informações que podem ser aplicadas no dia-a-dia, em sua própria casa, no trabalho, circulando pelas ruas e em sua vida pessoal.

(Fonte: Planeta sustentável)

O que você precisa saber para fazer um planeta melhor? Entenda porque é tão importante reduzir o consumo de três itens imprescindíveis nos dias de hoje: água, energia elétrica e combustíveis

Água – Ela até cai do céu, mas é um recurso esgotável e raro em muitos lugares do mundo. Se, em apenas cinco minutos, você escovar os dentes com a torneira escancarada, 12 litros de água potável serão desperdiçados.

Energia elétrica – O consumo cada vez maior requer a construção de mais usinas hidrelétricas e mais florestas vão desaparecer para dar lugar a elas. O simples gesto de desligar as luzes dos ambientes, quando estiverem vazios, pode ajudar a evitar isso.

Combustíveis – A queima dos fósseis, como o diesel e a gasolina, é a maior responsável pela emissão de gases do aquecimento global. Segundo o urbanista e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, “nas grandes cidades são produzidos 75% de todo o CO2 jogado na atmosfera”. Pense nisso antes de entrar no carro só para ir à padaria da esquina.

NO TRABALHO

Faça seu dinheiro trabalhar a favor de causas nobres. Diga ao gerente do banco que você quer aplicar em investimentos socialmente responsáveis, os ISRs. Dessa forma, seus lucros virão de empresas que respeitam práticas ambientais e trabalhistas.

Exerça a cidadania. A internet e o telefone são bons canais de comunicação com representantes de sua cidade, seu estado ou país. Mobilize-se e certifique-se de que seus interesses e os da comunidade sejam atendidos.

Fuja da alienação e influencie pessoas. Estar sempre bem informado também é um bom exemplo de atitude cidadã. Procure ler mais para ficar atualizado nos assuntos de interesse geral como política, economia, meio ambiente .e sustentabilidade.

Desabilite seu screen saver cheio de efeitos especiais. O monitor ligado, mesmo com aquele descanso de tela bacana, é responsável por até 80% do consumo do computador. Configure sua máquina para o modo de economia de energia. Assim, ele vai desligar automaticamente toda vez que você se ausentar.

EM CASA

Os aparelhos que ficam dia e noite em modo stand by são mais uma nova invenção em nome do conforto. Só esqueceram de dizer que isso consome energia sem necessidade. Puxe a tomada de todos eles quando não estiverem em uso e tenha certeza: o valor de sua conta de luz vai cair bastante.

Na hora de comprar eletrodomésticos, escolha os mais eficientes. É possível reconhecê-los pelo selo do Procel (nas marcas nacionais) ou Energy Star (nos importados). Detalhe: isso não custa nada.

Viva seu dia com luz natural. Abra janelas, cortinas, persianas, deixe o sol entrar e iluminar sua casa em vez de acender lâmpadas. Além de fazer muito bem ao seu humor, você também vai economizar dinheiro no fim do mês.

Mude sua geladeira e seu freezer de lugar. Ao colocá-los próximos do fogão e de áreas onde bate sol, eles utilizam muito mais energia para compensar o ganho de temperatura. Aproveite para avaliar com seus botões: será que você precisa mesmo de um freezer?

NA RUA

Compartilhe seu carro. “Pratique a carona solidária e diminua a emissão de poluentes, levando pessoas que fariam o mesmo trajeto separadamente”, recomenda o ambientalista Fábio Feldmann. Você vai se tornar o cara mais simpático da cidade.

Carro requer manutenção, não tem jeito. Faça uma regulagem periódica, sempre que possível. Troque o óleo nos prazos indicados pelo fabricante, verifique filtros de óleo e de ar. Todas essas medidas economizam combustível e ajudam a despejar menos CO2 no ar.

Que tal lavar o carro a seco? Existem diversas opções de lavagem sem água, algumas até mais baratas do que a tradicional, que consome centenas de litros do precioso líquido. Pense também em lavar menos seu carro.

 Tem atitude mais grosseira que atirar lata ou outros dejetos pela janela do carro? O castigo para essa gafe é garantido: os resíduos despejados na rua são arrastados pela chuva, entopem bueiros, chegam aos rios e represas, causam enchentes e prejudicam a qualidade da água que consumimos.

Para conhecer mais dicas da Etiqueta Sustentável, clique aqui e veja o manual completo.

As melhores propagandas ambientais

As melhores propagandas ambientais

A seleção foi feita pelo jornal britânico “The Guardian” (Você pode ver a lista na íntegra aqui). Elas são auto-explicativas. E chocantes.

A seleção foi feita pelo jornal britânico “The Guardian”.

Desde 2001, a organização suíça sem fins lucrativos – ACT Responsible – foi recolhendo publicidade global que “promovesse a responsabilidade da comunicação sobre a sustentabilidade, desenvolvimento equitativo e responsabilidade social” para realçar a forma como a criatividade dos publicitários profissionais pode ser usada para resolver os problemas do mundo.

Os anúncios são uma impressionante coletânea que incide sobre questões ambientais e sociais: de desmatamento até reciclagem e conservação da água até alterações climáticas.

Elas são auto-explicativas. E chocantes.

Adverts-for-the-environme-008

Title: Paint
Agency: Contrapunto
Made For: WWF (Spain)

Photograph: WWF/ACT Responsible

Adverts-for-the-environme-009

Title: Tarzan
Agency: Uncle Grey
Made for: WWF (Denmark)
Tag line: 15m sq of rainforest disappears every minute

Photograph: WWF/ACT Responsible

Adverts-for-the-environme-005

Title: Tree
Agency: Ogilvy & Mather
Made for: WWF (Thailand)

Photograph: WWF/ACT Responsible

Adverts-for-the-environme-012

Title: Turtle
Agency: Ogilvy & Mather
Made for: WWF (Hungary)

Photograph: WWF/ACT Responsible

Adverts-for-the-environme-008 (1)

Title: Twin Towers
Tag line: For nature, everyday is 9/11
Agency: CLM BBDO
For: Fondation Nicolas Hulot (France)

Photograph: Fondation Nicolas Hulot/ACT Responsible

Adverts-for-the-environme-002

Title: Books
Agency: Neogama BBH
Made for: Bank of the Planet (Brazil)

Photograph: Bank of the Planet /ACT Responsible

Você pode ver a lista na íntegra aqui.

Unidades de Conservação

Escute o Cultura Ambiental na Rádio Cultura FM (100,9), hoje, dentro do programa Revista 100,9, a partir das 17h (pela rádio ou pela internet no Movimento Calango). Ou ouça pelo Stickam. Essa semana falamos sobre Unidades de Conservação e a entrevista foi com o presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, Gustavo Souto Maior.

(Fonte: Ambiente Brasil)

UCs de Proteção Integral (Uso indireto)

A criação dos três primeiros Parques Nacionais no Brasil, no qüinqüênio 1935 a 1939 refletiu o início da sensibilização mundial para a necessidade da existência de espaços naturais institucionalmente protegidos, iniciada nos Estados Unidos com a criação do Yellowstone National Park (1872). A rede de áreas naturais legalmente protegidas no Brasil foi iniciada com a criação dos Parques Nacionais do Itatiaia, da Serra dos Órgãos e do Iguaçu. Estes primeiros parques nacionais eram administrados pelo Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. De 1940 a 1958, 18 anos se passaram sem a criação de novas unidades de conservação. Em 1959, foram criados mais três Parques Nacionais: Araguaia, Ubajara e Aparados da Serra, destinados a proteger belezas cênicas excepcionais.

A fundação de Brasília, localizada em área de Cerrado e destinada a ser a capital federal, colocou em foco a necessidade de criação de áreas protegidas neste bioma. Foram então criados no qüinqüênio seguinte, entre 1960 e 1964, os Parques de Brasília, da Chapada dos Veadeiros e das Emas, todos em 1961. No mesmo qüinqüênio outras áreas de excepcionais atributos naturais tornaram-se parques nacionais: Caparaó, (maciço montanhoso onde se localiza o Pico da Bandeira, considerado à época como sendo o ponto culminante do Brasil); Monte Pascoal, (de extrema importância histórica, pois abriga o Monte Pascoal, primeira terra avistada pela expedição de Pedro Álvares Cabral); Tijuca, (área de florestas sobranceira à cidade do Rio de Janeiro); Sete Cidades, (visando proteger monumentos geológico-geomorfológicos excepcionais) e São Joaquim, (já à época uma das últimas áreas remanescentes de araucária). Mais um qüinqüênio se passou (65 a 69) sem que fosse estabelecida qualquer unidade de conservação.

Neste período foi criado o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF (Decreto – Lei nº 289 de 1967), que passou a ser responsável pela administração das Unidades já criadas, incluindo-se às suas atribuições a de criar novos parques nacionais, reservas biológicas, florestas nacionais e os parques de caça.

O período entre 1970 a 1974 foi importante para o surgimento das unidades de conservação, pois data daí a criação da primeira reserva biológica no Brasil, Poço das Antas. Sua importância decorre do fato de constituir o último remanescente do habitat original do mico-leão-dourado (Leontopithecus r. rosalia), espécie ameaçada de extinção justamente pela degradação de seu ambiente natural. Prevista desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei Nº 4.771 de 15 de setembro de 1965) e ratificada pela Lei de Proteção à Fauna (Lei Nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967), esta categoria de manejo destina-se à preservação total do meio ambiente, ressalvadas as atividades científicas devidamente autorizadas pelo órgão competente. Trata-se de uma categoria de manejo então inovadora, voltada unicamente à conservação da biota, pesquisa e à educação ambiental, excluída a visitação para lazer.

Esse período marca também o início da criação das unidades de conservação na Região Norte, abrangendo áreas gigantescas. Nesta época o Brasil e outros países com fronteiras na Amazônia buscavam critérios para a demarcação de novas UC nesta vasta região. Para tanto, foi criado o Comitê Intergovernamental Técnico para a Proteção e Manejo da Flora e Fauna Amazônicas (CIT). O IBDF então considerou prioritárias para a conservação as áreas indicadas por trabalhos científicos especializados. Nesse período foi criado o Parque Nacional da Amazônia, além de outros dois parques na Região Sudeste.

O início da década de 80 representa um marco histórico da criação das unidades de conservação: 33 unidades criadas entre 80 e 84. Até então todas as unidades de conservação eram criadas pelo Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF. Com a instituição da Secretaria Especial de Meio Ambiente – SEMA do Ministério do Interior uma nova categoria de manejo de uso restritivo veio somar-se às outras: as Estações Ecológicas (Lei Nº 6.902 de 27 de abril de 1981). Das 33 unidades de conservação criadas nessa época, 6 foram parques nacionais, 9 reservas biológicas, 2 reservas ecológicas e 15 estações ecológicas. Neste qüinqüênio atingiu-se o máximo quanto ao total de hectares protegidos, somando aproximadamente 6.800.000,00 ha, sendo que somente o Parque Nacional do Jaú conta com 2.272.000,00 hectares, o que representa um terço do valor total desta área (cerca de um terço da respectiva coluna).

No qüinqüênio 1985 a 1989 iniciou-se os procedimentos para a compensação ambiental por danos aos recursos ambientais causados por empreendimentos de médio e grande porte. A Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº 10 de 1987 criou estes procedimentos, que foram efetivamente homologados pela Resolução CONAMA 02/96. Finalmente a Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000 que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, em seu Artigo 36 dispõe sobre os casos de licenciamento ambiental de empreendimentos que causem significativo impacto ao meio ambiente, orientando o montante e a aplicação de recursos para a criação, a implantação e a manutenção de unidades de conservação de proteção integral.

Embora alcançando níveis menores, no tocante ao número de unidades criadas e do número de hectares protegidos, foi também significativo o qüinqüênio 85 – 89, quando 22 unidades foram criadas, abrangendo mais de 2.500.000,00 ha. No tocante às categorias de manejo, o qüinqüênio apresentou-se como um período equilibrado, com 8 parques nacionais, 7 reservas biológicas e 7 estações ecológicas. Quanto ao tamanho das unidades este foi um período bastante diversificado contando com UC pequenas, a menor: Estação Ecológica de Tupinambás (27,0 ha) e UC grandes, o maior: Parque Nacional da Serra do Divisor (846 a 633,00 ha). Em 1989 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, englobando os dois órgãos ambientais que instituíam UC de Proteção Integral (à época unidades de uso indireto), o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF e a Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, ocorrendo assim a homogeneização da política de criação de unidades de conservação de proteção integral.

De 1990 a 1994 foram criadas cinco (05) UC, sendo que para a realidade amazônica, quatro eram pequenas e a uma com tamanho médio. Destaca-se neste período a criação da Reserva Biológica de Uatumã, para compensar a extensa área a ser alagada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas.

No período de 1995 a 1999, foram criadas 09 (nove) unidades de conservação, sendo 08 (oito) parques nacionais e 01 (uma) reserva biológica, refletindo a política de abertura de UC à visitação pública e conseqüente aumento da categoria que privilegia o uso público: os parques nacionais. Neste qüinqüênio se destaca a criação do PN de Ilha Grande em razão de compensação ambiental de UHE de Ourinhos – SP.

No período atual, de 2000 a março de 2002, já foram criadas 10 unidades de conservação, sendo quatro (04) parques nacionais e seis (06) estações ecológicas. A indicação das áreas a serem prioritariamente transformadas em unidades de proteção integral, neste período, foi obtida em seminários que recomendaram a criação de UC por biomas, através do Programa da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente – MMA. Também por influência da compensação por danos ambientais ocasionados pela construção da Represa do Castanhão, foi criada a E.E. Castanhão, no Ceará, em 2001.

O SNUC prevê também a criação de monumento natural e refúgio de vida silvestre como unidades de conservação de proteção integral. Até agora não foi criada nenhuma unidade nestas duas categorias.

Criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

São contempladas as seguintes categorias de unidades de conservação: Área de Proteção Integral – APA, Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE, Reserva Extrativista – RESEX e Floresta Nacional – FLONA.

Segundo o SNUC, nesta categoria de manejo estão também incluídas as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. A primeira unidade de conservação de uso sustentável criada no Brasil foi a Floresta Nacional de Araripe – Apodi, no Ceará, em 1946, pelo Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. A categoria de manejo fora instituída pelo Código Florestal, aprovada pelo Decreto 23.793 / 1934.

No qüinqüênio seguinte nenhuma unidade de uso sustentável foi criada. Entre 60 e 64 surgiu apenas a Floresta Nacional de Cuxianã, de grande porte como a maioria das unidades criadas na Amazônia. Seguiu-se novo qüinqüênio sem que fosse criada qualquer unidade de conservação de uso sustentável.

Entre 1965 e 1969 foram criadas 10 pequenas florestas nacionais, variando o tamanho de 500,00 a 4.500,00 ha, nas Regiões Sul e Sudeste. No período seguinte (1970 a 1975) foi instituída apenas uma unidade, a Floresta Nacional de Tapajós, no Pará, de grande porte (600.000,00 ha). De 1975 a 79 nenhuma unidade foi estabelecida.

As primeiras Áreas de Proteção Ambiental – APA e Áreas de Relevante Interesse Ecológico – ARIE surgiram no qüinqüênio 1980 a 84, criadas pela SEMA (instituída já em 1973). Foram sete (07) APA e quatro (04) ARIE e uma (01) floresta nacional. As categorias APA e ARIE foram estabelecidas pelas Leis Nº 6902/81 e a Nº 6. 938/81, respectivamente. O período seguinte, 1985 a 1989 foi o mais marcante em relação ao número de hectares protegidos, mais de nove milhões. As responsáveis por isso foram, mais uma vez, as grandes FN criadas na Amazônia, ocupando mais de 80% do total. Foram também criadas algumas APA e ARIE.

Em contraponto o período de 1990 a 1994 assistiu ao maior número de unidades de conservação de uso sustentável sendo criadas (30), embora com diminuição de hectares protegidos. Mais uma vez as FN são responsáveis por grande parte do aumento, seguidas pelas reservas extrativistas – RESEX, categoria instituída pelo Decreto Nº 98.897/90. Algumas poucas APA e ARIE completam a quantidade. Entre 1995 a 99 volta a crescer o número de unidades de conservação de usos sustentável criadas, sendo que, quase dois terços, é ocupado por APA.

Finalmente no período vigente (2000 a 2002) o número de unidades estabelecidas já foi significativo, apresentando, até agora, porcentagem equilibrada entre as três categorias.

Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN

As primeiras RPPN surgiram em 1990, com base no Decreto Federal Nº 98.914 de 31de janeiro de 1990, que instituiu esta categoria de manejo. Em 1996, o Decreto Nº 1.922 de 5 de junho de 1996 reconheceu a categoria de manejo e complementou sua regulamentação. A Lei do SNUC veio consolidar o arcabouço normativo de todas as categorias de manejo usadas no Brasil, inclusive das RPPN.

Define-a como “área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.” A efetivação da RPPN estará condicionada a um Termo de Compromisso assinado perante o órgão ambiental.Termo este que será averbado à margem da inscrição da propriedade no Registro Público de Imóveis.

No Brasil a criação das RPPN tem sido solicitada por proprietários particulares, empresas e Organizações Não Governamentais – (ONG). Parte da manifestação expressa da vontade dos proprietários em proteger, no todo ou em parte, áreas que ainda conservam características naturais primitivas, representativas da região que ocorrem. As RPPN, terras gravadas com perpetuidade para a conservação, são isentas de imposto territorial rural.

Até o momento a maior RPPN existente é a do SESC Pantanal no município de Barão de Melgaço–MT com 87.871,44 ha, considerada unidade modelo. A menor está localizada em Cubatão –SP pertencente a CARBOCLORO, com 750m². As RPPN permitem, conforme se dispuser em regulamento, o desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer.

No triênio 1994 a 1996, houve um aporte considerável principalmente com relação à quantidade de hectares protegidos, acrescentando mais 53 RPPN. Embora o aporte de unidades tenha sido relativamente alto em relação ao quadriênio anterior, o número de hectares foi muito pequeno.

No quadriênio 1997 a 2000, com o aumento da divulgação em seminários, encontros e através de material impresso, houve um substancial acréscimo tanto no número de unidades quanto em hectares destas áreas, chegando a 204 RPPN criadas totalizando mais de 450.000,00 ha de áreas protegidas acumuladas.

No ano de 2001, foram criadas mais 14 unidades porém que não influenciaram muito a quantidade acumulada de hectares protegidos. As unidades de conservação representam uma das melhores estratégias de proteção aos atributos e patrimônio naturais. Nestas áreas, a fauna e a flora são conservadas, assim como os processos ecológicos que regem os ecossistemas, garantindo a manutenção do estoque da biodiversidade. As Áreas de Proteção Ambiental (A.P.A.), Áreas de Relevante Interesse Ecológico (A.R.I.E.), Florestas Nacionais (F.N.) e Reservas Extrativistas (R.Ex.) somam 55,90% do total de Unidades de Conservação Federais, um pouco mais da metade do número de áreas naturais protegidas no Brasil, constituindo unidades de uso sustentável. Correspondendo a 44,10% do total, as unidades de conservação de proteção integral dividem-se entre as categorias parque nacional (P.N.), reserva biológica (R.B.) e estação ecológica (E.E.). Seu objetivo maior é a conservação integral dos recursos naturais.

O SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) foi criado pela Lei N. 9.985, em 18 de julho de 2000 e define Unidades de Conservação como: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam as garantias adequadas de proteção;”.

O SNUC foi criado para atender ao disposto no Art. 225 da Constituição, (§1º, inciso I) onde consta que é dever do Poder Público “preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas”.

De acordo com esta lei (N.º 9.985) existem cinco tipos de unidades de conservação:

(1) Estação ecológica, as áreas assim determinadas são de domínio público, ou seja, se alguma propriedade particular estiver incluída no projeto ela é desapropriada, sendo aberta somente a visitação com objetivo educacional desde que previstas em seu Plano de Manejo e, até mesmo as pesquisas científicas devem ser autorizadas;

(2) Reserva Biológica, possui as mesmas características da Estação Ecológica, porém seu uso é mais restrito, a Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, já a Reserva Biológica tem o objetivo único de proteger integralmente a biota sem qualquer interferência humana, a não ser para medidas de recuperação;

(3) Parque Nacional, também é de domínio público (que também pode ser Estadual ou Municipal), mas ao contrário das UC (Unidades de Conservação) anteriores, pode ser utilizado para recreação, pesquisa científica, turismo ecológico e demais atividades educativas desde que previstas no seu Plano de Manejo e, as pesquisas, autorizadas;

(4) Monumento Natural, é uma reserva que pode ser particular desde que o uso pelos seus proprietários corresponda ao objetivo da UC que é “…preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.”;

(5) Refúgio da Vida Silvestre, tem como objetivo proteger áreas naturais necessárias para a reprodução e manutenção de espécies. Da mesma forma que o Monumento Natural, o Refúgio da Vida Silvestre pode ser particular desde que respeitados os objetivos da UC, caso contrário a área pode ser desapropriada.

Todas estas UC são criadas através de legislação específica e necessitam de um Plano de Manejo, um regulamento baseado em estudo prévio da região que determinará os usos possíveis daquela reserva, além de medidas administrativas.

O SNUC ainda define outra categoria de UC, as Unidades de Uso Sustentável constituídas por:

Área de Proteção Ambiental, ou APA, que pode ser tanto pública como privada e se constitui de regiões com certo grau de ocupação humana que apresentam aspectos importantes para a “… qualidade de vida e o bem-estar das populações…”, para tanto deve ser criado um Conselho que irá administrar a APA e abri-la a visitação;

Área de Relevante Interesse Ecológico, é em geral pequena e sem ocupação humana que abrigam alguma espécie rara ou características naturais extraordinárias que merecem ser preservadas;

Floresta Nacional, ou FLONA, como o nome já diz é uma floresta, mas que possui predominantemente espécies nativas. De domínio público, seu uso é garantir o uso sustentável dos recursos florestais;

Reserva Extrativista, é uma área pública destinada às comunidades tradicionais extrativistas, sendo proibida a mineração e a caça amadora ou profissional;

Reserva da Fauna, é uma de domínio público que abriga espécies nativas, aqui não é permitida a caça, mas seus recursos naturais podem ser comercializados desde que obedecendo ao Plano de Manejo;

Reserva de Desenvolvimento Sustentável, é criada para assegurar ao mesmo tempo a preservação da natureza e de comunidades tradicionais que jê viviam ali, mas a ocupação e desenvolvimento da comunidade são controlados;

Reserva Particular do Patrimônio Natural, ou RPPN, área particular que uma vez convertida em RPPN não poderá mais deixar de sê-lo, mesmo que mude de dono e, é criada com o intuito de preservar a biodiversidade e onde só poderão ser realizadas atividades recreativas, educacionais, turísticas e científicas.