Saneamento básico – Canais de investimentos

Matéria importante para nossa série sobre “Saneamento Básico” – Não perca, hoje, na rádio Cultura FM (100,9), às 17h, o quadro Cultura Ambiental.

(Fonte: Valor Econômico) 

Setor privado amplia a participação nos serviços prestados em água e esgoto e companhias estaduais apostam em novos modelos de gestão

Por Genilson Cezar, para o Valor, de São Paulo

Com um marco regulatório definido, claro, estimulador de diferentes opções de modelos de negócios, o setor de saneamento do Brasil vive momentos de extrema competição. O quadro inclui uma forte articulação de grupos privados nacionais e internacionais na disputa de projetos de concessão para prestação de serviços, utilizando pesados investimentos, e concessionárias municipais buscando melhores formas de gestão, mais exigentes na oferta dos serviços e comparando as variadas alternativas.

Por parte da iniciativa privada, pelo menos, é visível o esforço para aumentar a participação no setor de água e esgotos. Segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), em 2007, o setor privado prestava serviços para 8,8 milhões de pessoas e, em 2009, já atende a 15 milhões de pessoas (10% do total do país), o que significou um acréscimo de quase 60%. São 203 contratos em 217 municípios de 12 Estados, que proporcionaram às empresas um faturamento, em 2008, de cerca de R$ 2 bilhões, e renderam 5,8 mil empregos diretos e 8,7 mil indiretos.

Os investimentos do setor privado para este ano, informa Yves Besse, diretor-presidente da Abcon, devem atingir R$ 520 milhões. “A Lei do Saneamento, promulgada em 2007, ampliou as oportunidades de negócios para o setor privado poder atender a população, por meio de diferentes formas de atuação, como contratos de concessão, remunerados pelo usuário ou indiretamente, locação de ativos, e parcerias com empresas públicas. Atualmente, temos cinco grandes contratos no modelo das Parcerias Públicas Privadas (PPPs), em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro”, diz Besse.

É um cenário de mudanças positivas, mas, claro, ainda não é suficiente para eliminar o déficit extraordinário do país no campo do saneamento de água e tratamento de esgotos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto subiu pouco: passou de 51,1% (2007) para 52,5% (2008). O prejuízo recai sobre os mais pobres, que representam 62% dos que não têm coleta de esgoto e 71% entre os que não são servidos por abastecimento de água.

esgoto

“Os números melhoram ano após ano, mas numa lentidão espantosa, postergando o pleno acesso dos brasileiros ao saneamento para 2022, como mostrou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)”, destaca Newton de Lima Azevedo, vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e vice-presidente da Odebrecht Engenharia Ambiental.

“Enquanto a infraestrutura não avança no ritmo desejável, multiplicam-se casos de internações no sistema de saúde devido a doenças sanitárias. São cerca de 800 internações diariamente cuja causa está associada principalmente à falta de condições apropriadas de saneamento ambiental”, afirma.

 Quer dizer, a universalização dos serviços de água e esgoto, em condições adequadas, é um desafio ainda distante. De acordo com a Abdib, o volume de investimentos públicos e privados realmente aplicados no saneamento – com pagamentos efetuados e obras à disposição da sociedade – oscilou entre R$ 3,4 bilhões e R$ 4,8 bilhões por ano, de 2003 a 2008.

 “Felizmente, há uma trajetória crescente, mas ainda insuficiente diante da necessidade de gastar mais de R$ 10 bilhões por ano para chegar próximo à universalização”, diz Azevedo. Esse valor está amparado em estudo divulgado em 2003 pelo Ministério das Cidades, mas requer atualização. “O governo federal, junto com a iniciativa privada e as empresas públicas, estaduais e municipais, não têm conseguido alcançar aquele patamar de investimentos anuais”, avalia Besse, da Abcon. “Estamos acumulando déficits. Hoje, as necessidades de investimentos para atingir a universalização já são da ordem de R$ 280 bilhões, ou seja, exigem investimentos de R$ 20 bilhões por ano. Pode-se dizer, então, que a universalização em 2020 não ocorrerá”, argumenta.

Com esse ritmo de investimentos, segundo os empresários, essa é uma meta que só será alcançada em 60 anos. Mas o esforço atual de injeção de recursos da iniciativa privada pode ao menos contribuir para antecipar esse prazo, desde que se conte, é claro, com um ambiente regulatório sólido, uma vontade política de contar com o setor privado e grupos empresariais com capacidade forte de investimentos.

 “O setor público tem uma exigência muito pesada de investimentos, mas existe espaço para a iniciativa privada complementar essas carências de recursos”, define Fernando Santos Reis, presidente da Foz do Brasil, empresa do setor de engenharia ambiental, controlada pela Organização Odebrecht. “O marco regulatório é muito bom hoje, de grande importância para que possamos efetuar investimentos, atender a população e, logicamente, poder ter a contrapartida de cobrar pelos serviços prestados de água e tratamento de esgotos”, diz.

(editado)

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8º Prêmio Furnas Ouro Azul

 

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Os jornais Estado de Minas, Correio Braziliense e Jornal do Commercio, em parceria com Furnas Centrais Elétricas, realizam pela oitava vez o Prêmio Furnas Ouro Azul.

O objetivo é divulgar e destacar ações e projetos ambientais que contribuam para a preservação e recuperação dos recursos hídricos e também para a conscientização da população acerca do problema em Minas Gerais, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

As inscrições foram prorrogadas até dia 13 de novembro de 2009 e o prêmio conta com três categorias: estudante, empresa e comunidade.

Maiores informações pelo site www.ouroazul.com.br

Saneamento Básico

O que é saneamento Básico?

Um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região com o objetivo de proporcionar uma situação higiênica saudável para seus habitantes.

Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materias (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças, ao mesmo tempo que se garante a preservação do meio ambiente.

A saúde está diretamente ligada ao saneamento. A falta de saneamento tem conseqüências muito graves para a qualidade de vida da população, principalmente aquela mais pobre, residente na periferia das grandes cidades ou nas pequenas e médias cidades do interior. Da população diretamente afetada, as crianças são as que mais sofrem.

Veja os números. Os dados são antigos, mas o problema é sempre atual…

– 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico;

– a falta de saneamento básico é a principal responsável pela morte por diarréia de menores de 5 anos no Brasil;

– em 1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doenças decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo, segundo cálculos da FUNASA realizados a pedido do Jornal Folha de São Paulo;

– a eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil esbarra na falta de saneamento básico;

– os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico;

– as doenças decorrentes da falta de saneamento básico mataram, em 1998, mais gente do que a AIDS;

– a utilização do soro caseiro, uma das principais armas para evitar a diarréia, só faz o efeito desejado se a água utilizada no preparo for limpa.

(Fonte: BNDES e pesquisa da FUNASA realizada a pedido do jornal Folha de S. Paulo, 1999/2000)

A coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população do município. É importante destacar que os investimentos em saneamento têm um efeito direto na redução dos gastos públicos com serviços de saúde, segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Para cada dólar investido no setor de saneamento economiza-se cinco dólares na área de medicina curativa.

CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

O índice de atendimento à população com atendimento na coleta de esgotos sanitários é de 93%; o índice atual de tratamento dos esgotos coletados é de 100%. São índices significativamente elevados para a realidade brasileira.

O sistema de esgotos do DF é composto por 17 sistemas de coleta e tratamento de esgotos. Alguns destes sistemas já estão em operação, permitindo avançar na recuperação da qualidade das águas do Distrito Federal.

Saneamento Básico em Brasília

Para falar mais sobre saneamento Básico, principalmente tratamento de esgotos, o Cultura Ambiental conversou com Eliane Costa, ouvidora da CAESB sobre o assunto. Escute aqui (clique em áudio).

MMA reforça apoio à aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Avanços!

(Fonte: Maiesse Gramacho/ MMA)

O substitutivo ao projeto de lei que prevê a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos – aprovado no último dia 15 por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em tramitação na Câmara dos Deputados – recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de entidades empresariais, de associações de catadores e de parlamentares em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21) na Casa. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista.

Proposto pelo coordenador do grupo de trabalho, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o debate teve como objetivo buscar consenso para a votação da matéria no Plenário, ainda sem data definida. O relatório final do grupo de trabalho, que se tornou o texto do substitutivo, propõe como principal medida a proibição da disposição de resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. Na prática, a proposta é acabar com os chamados “lixões”, e obrigar os municípios a criar programas para lidar com os resíduos em seus territórios.

De acordo com o texto, no lugar dos “lixões” serão criados aterros sanitários, que passarão por licenciamentos específicos, e serão proibidas atividades como a catação e a criação de animais nas proximidades. Da mesma forma, as habitações temporárias ou permanentes, bem como a importação de materiais nocivos ao meio ambiente e à saúde (como, por exemplo, pneus usados), serão proibidas.

Avanços – Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério da Costa, que participou da audiência pública, o relatório traz avanços importantes em relação ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo em 2007, que tratava sobre o tema. “Mas ainda há pequenos ajustes a fazer. Acredito que, no Plenário, eles serão feitos”, disse, sem citar quais seriam os pontos da proposta que precisariam ser modificados.

Na opinião de Silvério, o texto avança, entre outras coisas, ao prever responsabilidade compartilhada; logística reversa; inclusão de catadores na logística reversa; estabelecimento de planos para o setor, em cada nível da Federação; incentivos tributários a produtos reciclados; e a proibição à importação de resíduos. “Nós do governo faremos todo o esforço necessário para que a política seja aprovada na Câmara ainda neste ano”, garantiu.

A posição do MMA em favor da proposta foi reforçada pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do ministério, Samyra Crespo, que também participou da audiência, representando o ministro Carlos Minc. “É uma matéria muito importante, que precisa ser votada”, disse ela.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), compareceu ao encontro para receber pessoalmente o texto do substitutivo. “A presidência (da Câmara) dará absoluta prioridade a esse substitutivo, para que ele seja votado o quanto antes”, garantiu. “A questão dos resíduos sólidos diz respeito ao planeta. Fico feliz em presidir a Câmara no momento em que esse projeto é apresentado.

” Para o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima, o substitutivo precisa ser apreciado logo pelos deputados. “Será vergonhoso se o Brasil chegar a Copenhague, para a COP-15 (Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), sem que tenha aprovada sua política nacional de resíduos sólidos”, avaliou.

Inaugurado em Brasília museu interativo ligado a questões ambientais

(Da Agência Brasil – com alterações)

Brasília – A capital da República ganhou hoje (20) um espaço para valorizar a cultura popular e voltado ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente. Trata-se do primeiro museu interativo instalado no Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes.

Ao abrir a solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o economista francês Ignacy Sachs, considerado uma das maiores autoridades no conceito de desenvolvimento sustentável, plantaram mudas de ipê, em comemoração ao evento.

“Essa inauguração é muito importante, agora que tanto se fala em meio ambiente e efeito estufa”, disse o ministro Minc.

O espaço, dotado de uma sala para exibição de audiovisuais com arquivo de 120 filmes sobre o cerrado, só estará aberto para visita da população em 2010, quando Brasília comemora 50 anos.

De acordo com o senador Cristovam Buarque, que também esteve presente à solenidade, o novo espaço favorece a educação. “Esse museu não é só para os adultos, é também uma oportunidade para despertar a consciência ambiental nas crianças”, afirmou, referindo-se à sala de jogos interativos.

Durante a cerimônia foi exibido um vídeo com o depoimento de Coracy Uchoa Pinheiro, 103 anos, viúva de Israel Pinheiro. Ela disse estar muito feliz com a inauguração do museu, mas não pode comparecer ao local por problemas de saúde.

Para o escritor e diretor de audiovisuais, Alvaro Garcia, o projeto significa um momento marcante em sua carreira. “Fico muito feliz em participar dessa iniciativa em prol da arte, das ciências e, principalmente, da educação”, concluiu.

Durante a inauguração do espaço foi lançado o livro Desenvolvimento, Justiça e Meio Ambiente, de José Augusto de Pádua. A publicação dará suporte científico às atividades do museu.

Utilização de fontes limpas cresce com a economia de baixo carbono

(Matéria publicada no jornal Valor Econômico – 20.10.09)

Petroquímicas no Brasil investem na fabricação de resinas verdes, redes de supermercado nos Estados Unidos e Europa fazem campanhas contra os sacos plásticos e incentivam o uso de sacolas ecológicas, siderúrgicas na Ásia investem milhões de dólares para adotar tecnologias mais eficientes e limpas de produção. Não faltam exemplos de como o mundo começa a fazer a transição para uma economia de baixo carbono, um cenário que irá ampliar a utilização de energias alternativas e que poderá reforçar a presença do Brasil como potência agroenergética.

A matriz energética do Brasil, sustentada pelo consumo de álcool nos veículos e pela geração de energia por usinas hidrelétricas, tem cerca de metade de sua capacidade gerada por fontes renováveis. “A matriz brasileira é um grande destaque no mundo e todos desejariam ter uma semelhante”, afirma Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), órgão de planejamento estatal do setor de energia.

Os dados brasileiros contrastam com os vistos em outros países: apenas 13% das matrizes energéticas do mundo, em média, vêm de fontes limpas. Nas nações mais ricas, os números são ainda menores: apenas 6% da energia usada se origina de fontes renováveis. Grande parte da energia nas economias mais ricas vem do petróleo, que responde por 35% da oferta de energia no mundo, e do carvão, que representa cerca de 25%. Nos próximos anos, tende a haver uma diversificação das fontes e o maior uso de fontes limpas tanto pelos países desenvolvidos quanto pelos emergentes.

Estudo do Conselho Mundial de Energia aponta que a demanda por energia no mundo dobre até 2050, o que contribuirá para a expansão do uso de energia renovável. No setor de transportes rodoviários, os biocombustíveis representam apenas 1,5% do consumo total da frota em circulação no mundo. Número que tende a crescer bastante ao longo dos próximos anos. De acordo com previsões da Agência Internacional de Energia (AIE), se houver diversificação da matriz mundial, o que também inclui veículos híbridos e movidos a células de hidrogênio, as fontes renováveis de energia podem chegar a deter 26% do segmento de transportes em 2050.

“Os biocombustíveis despontam como parte da solução para reduzir a emissão de poluentes globais, e o Brasil deverá ser destaque nesse cenário, porque tem terra, planta e sol e grande competitividade na produção agrícola”, diz o ex-ministro da Agricultura e atual coordenador da GV Agro, Roberto Rodrigues.

Pesquisas realizadas indicam que os derivados de petróleo continuarão sendo predominantes no mundo nos próximos quarenta anos, mas fontes alternativas deverão ganhar espaço e reduzir a margem de liderança dos combustíveis fósseis, considerados pelos cientistas como um dos maiores vilões do aquecimento global.

Em um trabalho intitulado “Tecnologias de Transporte e Cenários de Política para 2050”, o Conselho Mundial de Energia aponta que ao longo dos próximos anos o setor de transporte de passageiros e de aviação continuará dependente de derivados de petróleo como principal combustível, mas que os biocombustíveis devem ampliar sua inserção, o que poderá reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Segundo o estudo, até 2050, o uso de derivados de petróleo no setor de transportes pode cair 22%, enquanto os veículos híbridos, elétricos e o etanol celulósico devem ampliar sua presença como combustíveis alternativos.

Em energia elétrica, a geração por fonte solar e eólica deverá ganhar espaço, com as empresas buscando investir em fontes sustentáveis e com menor emissão de gases que causam o efeito estufa. Nos últimos cinco anos, o mercado de energia eólica e solar tem crescido mais de 10% ao ano. Com investimentos de US$ 9 bilhões nos últimos anos, houve um crescimento de 45% na capacidade instalada de energia eólica nos Estados Unidos, que já têm mais de 5000 MW dessas usinas. Na Espanha, hoje cerca de 15% da demanda do país é atendida por usinas eólicas.

Blog Action Day – 15 de outubro

Blogueiros de todo o mundo são convidados a fazer um post sobre mudanças climáticas no dia 15 de outubro. A iniciativa faz parte do Blog Action Day, que está em sua terceira edição e busca colocar o tema da mudança climática em destaque a partir da mobilização da blogosfera internacional, e fazer pressão ante a Conferência Climática das Nações Unidas. Para participar, é só escrever um post sobre o assunto em um blog, que não precisa ser voltado unicamente para a temática ambiental.

Blog Action Day 2009 será o maior evento social de mudança na web. Um dia. Um assunto. Milhares de vozes.

VERDE CAPITAL apoia essa ideia!

Created by Seth Brau Music by Savoir Adore – “Farewell My Love” Courtesy of Cantora Records

Para se registrar, clique aqui.

Sugestões de posts:

O Blog Action Day encoraja você a escrever sobre as alterações climáticas no contexto de como ele se relaciona com o tema do seu blog. Para te ajudar, aqui estão algumas idéias sobre como você pode abordar o tema:

  • Um blog de tecnologia ou negócios poderia escrever sobre novas tecnologias limpas e inovadoras e como as empresas podem ser capazes de ajudar a resolver o problema das alterações climáticas.
  • Um blog de saúde ou estilo de vida poderia escrever sobre como as mudanças climáticas afetam a saúde dos nossos filhos e vida diária.
  • Um blog sem fins lucrativos ou político poderia escrever sobre como a mudança climática está profundamente ligada a muitas outras questões – tais como pobreza e conflitos.
  • Um blog de design poderia escrever sobre as novas tendências na concepção ecológica ou sustentável.
  • Um blog de viagens poderia escrever sobre os lugares que você quer ver agora, antes das alterações climáticas que os torna de difícil acesso, ou, também, sobre o mar.

Tente você também!

Fonte: Blog Action Day 2009

Filmes com temática ambiental

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Hoje vamos dar algumas dicas sobre cultura na área de meio ambiente. Você vai conhecer alguns filmes com a temática ambiental.

Começamos com o filme “A era da estupidez”, que mostra o ponto em que chegou a destruição ambiental no mundo e dá um alerta para a responsabilidade de cada indivíduo em impedir a anunciada catástrofe global.

Em uma mistura de documentário e ficção, o filme é estrelado pelo ator Pete Postlethwaite, indicado ao Oscar em 1994 pelo filme “Em nome do pai”, que interpreta um velho sobrevivente no devastado mundo de 2055.

No filme, ele analisa várias cenas das tragédias ambientais que aconteceram no início do século vinte e um e se pergunta por que os seres humanos não se salvaram quando ainda tinham a chance.

A produção da diretora britânica Franny Armstrong mostra por que esse é o futuro provável da espécie, ao contar histórias reais de pessoas comuns -cujas ações cotidianas contribuem para o problema.

 “A Era da Estupidez”  tem o objetivo de debater e provocar a reflexão sobre as soluções reais necessárias para deter o aquecimento global e fortalecer as comunidades já afetadas na transformação rumo a sociedades sustentáveis.

Mais de 40 países participaram da première mundial do filme, que estreia ainda em outubro no circuito comercial. Fique de olho na programação do seu cinema preferido!

O filme mostra o ator principal examinando imagens de 2007 e se perguntando por que a humanidade não tomou providências contra a crise climática quando ainda havia tempo.

A exibição do longa-metragem está vinculada a uma grande campanha ambiental, apoiada por celebridades e organizações não-governamentais de todas as partes.

O objetivo de “A era da estupidez” é influenciar os principais líderes políticos mundiais a assinarem, em dezembro deste ano, na décima quinta Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP 15, em Copenhagen, o tratado que obriga as nações a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, de forma que o aumento de temperatura do planeta não ultrapasse os dois graus celsius.

E aí vai uma curiosidade: com um orçamento de  450 mil libras, aproximadamente 1 milhão e duzentos mil reais, o filme é uma produção independente. Levou quatro anos para ser concluído e foi todo financiado por doações pessoais de 223 indivíduos e grupos preocupados com a mudança climática. Vale a pena conferir!

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Até “A era da estupidez”, o filme mais badalado e talvez já conhecido de muitos é “Uma verdade inconveniente” que foi produzido pelo ex-vice-presidente americano Al Gore. Lançado em 2006, “Uma Verdade Inconveniente” ajudou a colocar o problema do aquecimento global na mídia. De quebra, Al Gore ainda levou o Oscar de melhor documentário e o Nobel da Paz, junto com os cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Uma outra dica de filme importante para a causa ambiental é “Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento”. Julia Roberts interpreta uma dona-de-casa que consegue um emprego num escritório de advocacia e, sem querer, descobre que uma grande indústria contaminou a área e os moradores locais. O filme é baseado em uma história verídica e rendeu o Oscar de melhor atriz para Julia Roberts.

De vez em quando, procure fugir um pouco dos blockbusters e alugue filmes que tenham algo a ensinar e que contribuem para a causa do meio ambiente. Assim você conhece um pouco mais sobre os acontecimentos ambientais.

O cinema ambiental já desempenha papel importante como incentivador do debate sobre responsabilidade, ética e papel do estado e da sociedade em temas como transgênicos, desarmamento, consumismo, patentes e na causa ambiental.

Essas foram as dicas que o Cultura Ambiental trouxe para você! Até a semana que vem!