Saneamento básico – Canais de investimentos

Matéria importante para nossa série sobre “Saneamento Básico” – Não perca, hoje, na rádio Cultura FM (100,9), às 17h, o quadro Cultura Ambiental.

(Fonte: Valor Econômico) 

Setor privado amplia a participação nos serviços prestados em água e esgoto e companhias estaduais apostam em novos modelos de gestão

Por Genilson Cezar, para o Valor, de São Paulo

Com um marco regulatório definido, claro, estimulador de diferentes opções de modelos de negócios, o setor de saneamento do Brasil vive momentos de extrema competição. O quadro inclui uma forte articulação de grupos privados nacionais e internacionais na disputa de projetos de concessão para prestação de serviços, utilizando pesados investimentos, e concessionárias municipais buscando melhores formas de gestão, mais exigentes na oferta dos serviços e comparando as variadas alternativas.

Por parte da iniciativa privada, pelo menos, é visível o esforço para aumentar a participação no setor de água e esgotos. Segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), em 2007, o setor privado prestava serviços para 8,8 milhões de pessoas e, em 2009, já atende a 15 milhões de pessoas (10% do total do país), o que significou um acréscimo de quase 60%. São 203 contratos em 217 municípios de 12 Estados, que proporcionaram às empresas um faturamento, em 2008, de cerca de R$ 2 bilhões, e renderam 5,8 mil empregos diretos e 8,7 mil indiretos.

Os investimentos do setor privado para este ano, informa Yves Besse, diretor-presidente da Abcon, devem atingir R$ 520 milhões. “A Lei do Saneamento, promulgada em 2007, ampliou as oportunidades de negócios para o setor privado poder atender a população, por meio de diferentes formas de atuação, como contratos de concessão, remunerados pelo usuário ou indiretamente, locação de ativos, e parcerias com empresas públicas. Atualmente, temos cinco grandes contratos no modelo das Parcerias Públicas Privadas (PPPs), em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro”, diz Besse.

É um cenário de mudanças positivas, mas, claro, ainda não é suficiente para eliminar o déficit extraordinário do país no campo do saneamento de água e tratamento de esgotos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto subiu pouco: passou de 51,1% (2007) para 52,5% (2008). O prejuízo recai sobre os mais pobres, que representam 62% dos que não têm coleta de esgoto e 71% entre os que não são servidos por abastecimento de água.

esgoto

“Os números melhoram ano após ano, mas numa lentidão espantosa, postergando o pleno acesso dos brasileiros ao saneamento para 2022, como mostrou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)”, destaca Newton de Lima Azevedo, vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e vice-presidente da Odebrecht Engenharia Ambiental.

“Enquanto a infraestrutura não avança no ritmo desejável, multiplicam-se casos de internações no sistema de saúde devido a doenças sanitárias. São cerca de 800 internações diariamente cuja causa está associada principalmente à falta de condições apropriadas de saneamento ambiental”, afirma.

 Quer dizer, a universalização dos serviços de água e esgoto, em condições adequadas, é um desafio ainda distante. De acordo com a Abdib, o volume de investimentos públicos e privados realmente aplicados no saneamento – com pagamentos efetuados e obras à disposição da sociedade – oscilou entre R$ 3,4 bilhões e R$ 4,8 bilhões por ano, de 2003 a 2008.

 “Felizmente, há uma trajetória crescente, mas ainda insuficiente diante da necessidade de gastar mais de R$ 10 bilhões por ano para chegar próximo à universalização”, diz Azevedo. Esse valor está amparado em estudo divulgado em 2003 pelo Ministério das Cidades, mas requer atualização. “O governo federal, junto com a iniciativa privada e as empresas públicas, estaduais e municipais, não têm conseguido alcançar aquele patamar de investimentos anuais”, avalia Besse, da Abcon. “Estamos acumulando déficits. Hoje, as necessidades de investimentos para atingir a universalização já são da ordem de R$ 280 bilhões, ou seja, exigem investimentos de R$ 20 bilhões por ano. Pode-se dizer, então, que a universalização em 2020 não ocorrerá”, argumenta.

Com esse ritmo de investimentos, segundo os empresários, essa é uma meta que só será alcançada em 60 anos. Mas o esforço atual de injeção de recursos da iniciativa privada pode ao menos contribuir para antecipar esse prazo, desde que se conte, é claro, com um ambiente regulatório sólido, uma vontade política de contar com o setor privado e grupos empresariais com capacidade forte de investimentos.

 “O setor público tem uma exigência muito pesada de investimentos, mas existe espaço para a iniciativa privada complementar essas carências de recursos”, define Fernando Santos Reis, presidente da Foz do Brasil, empresa do setor de engenharia ambiental, controlada pela Organização Odebrecht. “O marco regulatório é muito bom hoje, de grande importância para que possamos efetuar investimentos, atender a população e, logicamente, poder ter a contrapartida de cobrar pelos serviços prestados de água e tratamento de esgotos”, diz.

(editado)

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