Retrospectiva Ambiental 2010

A explosão da plataforma petrolífera Deepwater Horizon, sob a responsabilidade da empresa British Petroleum, ocorrida em abril, no Golfo do México, resultou num vazamento de óleo a 1,5 quilômetros de profundidade. O derramamento foi o maior da história e atingiu a quantidade de quase cinco milhões de barris, ao longo de quase três meses, o que produziu uma mancha negra 11 vezes maior do que a cidade do Rio de Janeiro no oceano Atlântico.

O ano foi marcado também por uma onda de calor na Rússia, que deixou 18 províncias em estado de emergência, e enchentes no Paquistão, que afetaram a vida de 20 milhões de pessoas. As inundações foram as piores de oito décadas no país.

No Brasil, o excesso de chuvas teve consequências desastrosas em janeiro. Em Angra dos Reis (RJ), o deslizamento de um morro em Ilha Grande matou pelo menos 41 pessoas; em todo o Estado do Rio de Janeiro, foi grande o número de desabrigados. No município de São Paulo, choveu 40% do previsto para o mês em cinco dias. Ainda no mesmo Estado, as chuvas devastaram a cidade de São Luís do Paraitinga, destruindo igrejas e casarões históricos da cidade. Durante o mês de junho foi a vez de a chuva causar desastres nos Estados de Alagoas e Pernambuco.

O ano teve uma boa notícia para o meio ambiente: décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Nagoia, no Japão, obteve sucesso, com o estabelecimento de um pacote de medidas para frear o crescente ritmo de destruição da biodiversidade.

O fim de 2010 foi marcado pela conferência do clima da ONU em Cancún, no México. O acordo fechado contemplou questões como o Fundo Verde e o REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de floresta), mas deixou para depois a definição de metas de emissões de gases de efeito estufa.

 

No Distrito Federal

Artigo escrito por Gustavo Souto Maior e publicado no Jornal Correio Braziliense (22/12/2010).
A opulência de alguns e a pobreza de muitos estão destruindo a biodiversidade planetária. Os impactos humanos multiplicaram a taxa natural de extinção de espécies por milhares de vezes, fragmentando ou mesmo eliminando ambientes naturais essenciais à vida na Terra. E a reação para enfrentar a crise que ameaça a biodiversidade no Planeta se inicia com o estabelecimento e a gerência eficaz de áreas protegidas do ponto de vista ambiental, aqui no Brasil intituladas Unidades de Conservação (UCs). Essa reação prossegue com a criação de incentivos econômicos para que a sociedade conserve a biodiversidade, mesmo fora das áreas protegidas.

O montante de recursos investidos nas Unidades de Conservação em todo o mundo é estimado entre US$ 2 e 3 bilhões anuais. Entretanto, os mesmos estudos sugerem que a quantia necessária para proteger adequadamente a maior parte da biodiversidade ameaçada no mundo seria algo em torno de U$ 5 e 50 bilhões ao ano. Apesar do valor aparentemente bastante elevado, ele é muito menor se comparado ao custo global necessário para se recuperar e controlar a poluição industrial, fornecer água potável e saneamento às populações pobres do mundo ou, ainda, mitigar os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas. A solução de cada um desses problemas pode custar centenas de bilhões de dólares. A má notícia é que o custo, relativamente baixo, de se conservar uma grande parcela da biodiversidade do mundo continua sendo maior do que a disposição dos governos mundiais em aplicar recursos na área.

Em países em desenvolvimento, como o Brasil, os recursos públicos destinados à gestão de UCs correspondem, em média, a aproximadamente 30% do efetivamente necessário para a conservação das áreas. Mesmo em regiões excepcionalmente ricas em biodiversidade, a exemplo da África do Sul e Indochina, os orçamentos chegam a ser menores do que 3% da média global por hectare. E, devido a crises financeiras e políticas, em muitos países em desenvolvimento os orçamentos públicos para gestão de áreas protegidas diminuíram em mais de 50% na década de 90.

A assistência de doadores internacionais para a conservação da biodiversidade nestes mesmos países também tem apresentado significativa redução. Desde a Rio-92, época em que as doações atingiram seu ápice, a tendência de queda tem sido evidente. Paralelamente, os investimentos mundiais para a conservação da biodiversidade têm declinado, enquanto outras questões globais têm recebido mais atenção na agenda política e na elaboração de orçamentos, tais como o combate ao terrorismo internacional, a busca da vacina contra a AIDS, a luta para reduzir a pobreza global, para citar apenas algumas das mais evidentes.

O resultado de toda essa situação é a figura dos “parques de papel”: UCs criadas legalmente, mas que carecem de recursos para realização de estudos e pesquisas, aquisição de equipamentos, regularização fundiária, implantação de infraestrutura, entre outras atividades essenciais para sua gestão eficaz. Há casos, no Brasil, de UCs cujos recursos anuais para o seu desenvolvimento não alcançam os R$ 10 mil. Um aspecto perverso dessa situação é que os “parques de papel” são computados nas estatísticas oficiais, embora não haja neles uma efetiva conservação da biodiversidade, contribuindo assim para reduzir a pressão pela criação de novas UCs e manutenção das já existentes.

No DF essa situação se torna ainda mais dramática, tendo em vista que 93% do nosso território é constituído por UCs, federais e distritais. O orçamento do órgão que tem por missão, entre inúmeras outras, proteger 67 parques urbanos e 23 UCs distritais, o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), não chega a 0,2% do orçamento público total do DF.  Não é à toa que a maior parte dos parques urbanos no Distrito Federal está literalmente à deriva, sem condições de uso pela sociedade. E que nossas UCs distritais aos poucos têm sido asfixiadas, degradadas, deixando de cumprir sua maior função: proteger a biodiversidade. A maior parte das UCs no DF ainda não foram efetivamente implementadas e não cumprem os objetivos que motivaram sua criação.

Daí a importância da aprovação, pela Câmara Legislativa, do Sistema Distrital de Unidades de Conservação (SDUC), que cria instrumentos essenciais para uma boa gestão das UCs e parques no DF. O SDUC foi objeto de uma extensa negociação envolvendo a própria Câmara Legislativa, além do GDF, Ibama, Instituto Chico Mendes, Ministério do Meio Ambiente e ONGs. Mas o SDUC precisa ser acoplado a um plano que garanta sua sustentabilidade financeira, ou seja, sua viabilidade de uma forma concreta. Do contrário, a biodiversidade, fundamental para nossa sobrevivência, estará irremediavelmente comprometida.

Da Equipe do Verde Capital:
Vale à pena pensar em como as alterações sobre o meio ambiente influenciam diretamente em nosso modo de vida cotidiano epensar em ações e atitudes mais sustentáveis e que preservem o meio ambiente para que em 2011 possamos ter uma qualidade de vida melhor no Distrito Federal e no país como um todo.
FELIZ 2011!!
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