Código Florestal: Desmatadores não podem ser anistiados, diz Sarney

Sarney recebe manifesto contra relatório para Código Florestal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (30) que o novo Código Florestal, em tramitação na Casa, não pode anistiar proprietários que promoveram desmatamento. A Emenda 164, incluída no texto durante análise na Câmara dos Deputados, anistiou os proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de proteção permanente (APPs) até julho de 2008. De acordo com o novo código, essa medida terá validade até que o governo crie um programa de regularização.

“Pessoalmente, acho que os desmatadores não podem ser anistiados. Temos que preservar cada vez mais nossas florestas que são hoje muito importantes para o país”, argumentou Sarney. O presidente do Senado ressaltou que os senadores devem ter mais tempo para discutir o tema, sem a pressa para a votação, como ocorreu na Câmara.

Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os líderes da base pediriam à presidenta Dilma Rousseff que prorrogasse o Decreto 70/29, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto, que vence no dia 11 de junho, adia a aplicação de multas para os agricultores que desrespeitaram a legislação ambiental. Continuar lendo Código Florestal: Desmatadores não podem ser anistiados, diz Sarney

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Semarh e Ibram lançam Semana do Meio Ambiente 2011

Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), promovem a Semana do Meio Ambiente.

Na ocasião, será realizada a 1ª Exposição Oportunidades Ambientais: Sustentabilidade, Emprego e Renda, além de fóruns, apresentações culturais, competições esportivas, entre outras atividades. O evento acontece entre os dias 2 a 5 de junho, às margens do Lago Paranoá, nas imediações da Concha Acústica de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Norte.

O evento visa promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e, além disso, oferecer uma visão diferenciada sobre as questões ambientais. A 1ª Exposição Oportunidades Ambientais apresenta tecnologias e produtos fabricados por meio de práticas sustentáveis, gerando emprego e renda pro Distrito Federal. Continuar lendo Semarh e Ibram lançam Semana do Meio Ambiente 2011

Votação do Código Florestal 2011

Todos os partidos da base aliada tiveram dissidentes que levaram o governo Dilma Rousseff a sofrer, na noite da última terça-feira (24), sua primeira derrota na Câmara. Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a Câmara aprovou a inclusão no Código Florestal de concessão de anistia aos produtores que desmataram APPs (Áreas de Preservação Permanente) às margens dos rios e encostas até 2008.

As maiores defecções na base ocorreram no PMDB, PSC e PC do B. Mas até o PT apresentou uma dissidência: o deputado Taumaturgo Lima, do Acre, que votou contra a orientação do Planalto. A bancada do PT deu, no entanto, uma demonstração grande de fidelidade à presidente Dilma: 78 deputados votaram contra a emenda que dá anistia aos desmatadores. Oito petistas estavam ausentes da votação.

No PMDB, a situação foi inversa a do PT: 98,63% dos peemedebistas, o correspondente a 72 deputados, votaram contra o governo. Apenas o deputado Camilo Cola (PMDB-ES) votou com o Planalto – seis peemedebistas faltaram à votação. Para aprovar a emenda, o líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), fez um discurso contundente e pediu que a bancada votasse a favor da proposta, apesar dos apelos dos ministros para derrubar a emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pela maioria dos partidos da base aliada.

No PSC, 15 deputados votaram contra o governo e apenas o deputado Deley (RJ) votou com o Planalto. Partido do relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (SP), o PCdoB votou em peso com a emenda apoiada pelos ruralistas. Foram 12 votos a favor da proposta, incluindo o voto de Aldo Rebelo, e apenas um contra. A pressão feita pelo Planalto para que a emenda fosse derrubada não surtiu efeito também nos demais partidos governistas. Até mesmo o PSB, que decidiu seguir a orientação do governo, apresentou sete dissidências. Outros 22 deputados socialistas votaram com o governo.

O PR, que liberou a bancada na votação, ficou dividido: 16 deputados votaram com o governo e outros 16 contra. Apesar dos apelos do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o PDT apresentou nove dissidências.

Fonte: R7

Para saber como seu deputado votou acesse o link:

http://www.observatorioeco.com.br/veja-o-voto-de-cada-deputado-na-aprovacao-do-codigo-florestal/

O Código Florestal da forma em que foi aprovado significa a perda de um grande potencial social e econômico, desde que bem explorado e estudado, o meio ambiente.

Momento Ambiental Consumo Consciente com Prof. Bernardo Verano

 

A TV Cultura produz um programa chamado Momento Ambiental que vai ao ar na TV Justiça.

O programa teve como um de seus temas o Consumo Consciente e para explicar melhor esse assunto o consultor professor Bernardo Verano foi convidado pela produção a participar desse episódio.

De acordo com o prof. Bernardo o  consumidor consciente busca o equilíbrio entre a sua satisfação pessoal e a  sustentabilidade, maximizando as conseqüências positivas deste ato não só para si mesmo, mas também para as relações sociais, a economia e a natureza. O consumidor consciente também busca disseminar o conceito e a prática do consumo consciente, fazendo com que pequenos gestos realizados por um número muito grande de pessoas promovam grandes transformações.

O consumo consciente pode ser praticado no dia-a-dia, por meio de gestos simples que levem em conta os impactos da compra, uso ou descarte de produtos ou serviços, ou pela escolha das empresas da qual comprar, em função de seu compromisso com o desenvolvimento sócio-ambiental. Assim, o consumo consciente é uma contribuição voluntária, cotidiana e solidária para garantir a sustentabilidade da vida no planeta.

Confira o vídeo abaixo:

Seguem algumas dicas práticas de sustentabilidade da equipe do Verde Capital:

Feche a torneira ao escovar os dentes e ajude uma criança
Um em cada dez brasileiros bebe água sem qualquer tratamento. A falta de saneamento provoca doenças que matam 15 crianças no país todos os dias.Cada vez que você e mais seis amigos fecharem a torneira ao escovar os dentes, vão economizar 122 litros de água tratada. É o suficiente para atender as necessidades diárias de uma criança.

Esqueça o esguicho quando varrer a calçada e encha meia caixa d’água
Quando você for varrer o quintal, lembre-se de que a sua cota individual de água é pequena. Use a vassoura e não a mangueira. Cada vez que fizer isto, você estará economizando em média 280 litros de água, o suficiente para encher meia caixa d’água doméstica.

Cuidado com os pequenos gastos
Muito cuidado com os pequenos gastos: o dinheiro que usamos todo dia em despesas que parecem pequenas, ao final de um ano poderia pagar uma viagem de férias, ou fazer uma bela diferença na sua poupança.

Recuse embalagens desnecessárias e reduza a montanha de lixo
O Brasil recicla 17,5% do plástico rígido. O resto acaba no lixo, onde leva mais de 400 anos para se degradar. Se for depositado a céu aberto, o que acontece com 30% do lixo produzido no Brasil, o plástico dificulta a compactação e prejudica a decomposição dos materiais degradáveis. Por isso, prefira levar sua própria sacola quando for fazer compras.

Não compre produtos piratas ou contrabandeados
Compre sempre do comércio legalizado e, dessa forma, contribua para gerar empregos estáveis e para combater o crime organizado e a violência.

Não desperdice alimentos e contribua com a diminuição da fome e do lixo
O Brasil desperdiça 14 milhões de toneladas de alimentos por ano. Entre o campo e a mesa, as perdas chegam a 60% de toda a produção. Dentro de casa, calcula-se que uma família de classe média desperdice, por dia, 500 gramas de comida. Se 500 mil famílias planejarem suas compras e reduzirem pela metade a quantidade de alimentos que jogam fora, 45 mil toneladas de comida deixarão de ir para o lixo a cada ano, o suficiente para alimentar 250 mil pessoas pelo mesmo período. Use a criatividade e reaproveite cascas, sementes, e outras sobras de primeira qualidade

Ibram promove discussão sobre licenciamento ambiental

Discussão inicia hoje, quarta-feira, 25 de maio.


Com o objetivo de reestruturar e modernizar o processo de licenciamento ambiental, visando melhorar sua qualidade e celeridade, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Ibram) promoverá o I Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental do DF. As reuniões acontecerão uma vez por mês, dividindo os setores de acordo com suas atividades.

O primeiro campo a realizar essa discussão será o de postos de combustíveis, no dia 25 de maio, de 9 às 18 horas, no Auditório da Petrobrás.  Participarão do evento o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, o presidente do Ibram, Moacir Bueno, além de representantes do SINDICOM, da Rede de Postos Ipiranga, dos Postos BR, entre outros.

O Instituto reunirá, ainda, as áreas de mineração, extrato de areia e cascalho; sindicatos, bares, quiosques, restaurantes, igrejas, templos, fecomércio e industrias; construção civil e usinas de asfalto; granjas, avícolas e hotéis fazenda e, por último, administrações regionais, Terracap, Novacap e DER.

Licenciamento ambiental

Conforme estabelecido pela Política Ambiental do DF (Lei 041/89), o licenciamento se aplica à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e capazes de causar degradação ambiental, bem como aquelas que utilizam recursos ambientais.

Assim, postos de combustíveis, atividades de mineração, obras de infraestrutura, parcelamentos de solo – urbano e rural -, transporte de produtos perigosos – de empresas com sede no DF ou fora dele -, e obras de construção civil devem ser licenciados pelo órgão competente, no caso do Distrito Federal, o Ibram.

Maiores informações: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM / (61) 3214-5624

Serviço
I Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental do DF – Setor de Postos de Combustíveis
Data: 25 de maio
Horário: 9 às 17 horas
Local: Auditório do edifício da Petrobrás

Home – Assista!

O próprio ser humano tem ciência dos males que causa ao próprio planeta que habita, a Terra. O documentário “Home – Nosso Planeta, Nossa Casa”, portanto, mostra que não temos ideia de como os nossos erros são capazes de prejudicar todo o mundo.

Contando com a colaboração do cineasta Luc Besson e de Denis Carot na produção, além da impecável narração da atriz Glenn Close na versão americana (a mais popular lançada), o fotógrafo, jornalista, repórter e também ambientalista francês Yann Arthus-Bertrand estreia na direção deste documentário com planos aéreos que circulam por toda a Terra desde sua criação até a devastação que foi causada pelo Homem até os dias atuais.

Diferente do corte para cinema, a versão estendida de “Home – Nosso Planeta, Nossa Casa” conta com duas horas de duração. Mesmo assim, é difícil perder o interesse pelo registro que relata em diversos pontos do globo países cujos habitantes morrem a cada dia pela falta de alimentos e água (ou que a bebem contaminada), bem como florestas prejudicadas pelas queimadas e estatísticas que apontam que aproximadamente 40% da terra está degradada ou que há o desaparecimento de treze milhões de hectares de florestas a cada ano. Porém, há recursos que possibilitam uma reversão deste quadro e que já estão postas em ação. O que não é mais eficaz do que a união de todos os habitantes da Terra necessária para a resolução de todos esses riscos ambientais.

Título Original: Home
Ano de Produção: 2009
Direção: Yann Arthus-Bertrand
Narração: Glenn Close

Usar o Twitter pode ajudar o meio ambiente

Verd.in

Por Débora Spitzcovsky

Reduzir links imensos virou mania na internet, graças ao famoso limite de 140 caracteres do Twitter. E, na busca por oferecer aos internautas um diferencial, o encurtador de URLs Verd.In fez uma promessa a todos os seus usuários: a cada mil links que forem reduzidos pelo encurtador, a equipe do site plantará uma árvore.

O plantio, assim como outras informações sobre preservação e recuperação ambiental, é divulgado no blog do Verd.In. A intenção da equipe é provar aos internautas que a promessa está sendo cumprida e, ainda, incentivar cada um deles a se engajar, o máximo possível, em projetos ambientais.

Por enquanto, o site já encurtou mais de 37 mil URLs e, por isso, plantou 37 árvores. Na home do Verd.In, além de reduzir links, é possível acompanhar a quantidade de “encurtamentos” que ainda precisam ser feitos para o plantio da próxima árvore.

Há quem ache que plantar uma muda a cada mil URLs encurtadas é muito pouco e há quem defenda a ideia de que é uma boa iniciativa simbólica, para despertar o interesse das pessoas para as questões ambientais. Qual a sua opinião?  

*Verd.In

Da equipe Verde Capital: Vale conferir!!!

Alterações do Código Florestal 2011

 

MPF avalia Alterações no Novo Código Flrestal

Débora Santos Do G1, em Brasília 

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (10) parecer em que avalia as mudanças no Código Florestal como “retrocesso” à preservação do meio ambiente no Brasil. A análise do texto, elaborado pelo relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi feita por dois peritos em engenharia florestal a pedido da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que cuida de questões ambientais.

“[O novo Código] admite que a Reserva Legal de pequenas propriedades seja composta apenas pela vegetação remanescente, anistiando a recuperação das áreas degradadas”, afirma o documento.

De acordo com o documento do MPF, em vez obrigar desmatadores a recuperar as terras degradas, o novo Código propõe a recuperação apenas com vegetação remanescente. Para os peritos do MPF, essa medida acabaria com a obrigação de recuperar essas áreas de preservação.

Além disso, o parecer alerta para o risco das mudanças envolvendo a reserva legal. O novo código prevê a soma dessas áreas de reserva com as Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais mais frágeis, como beira de rios, topos de morros e encostas, onde a vegetação original deve ser protegida.

“A área de reserva legal que deixará de ser recomposta será correspondente a 3,2 módulos fiscais para imóveis situados em área de florestas na Amazônia Legal, dois módulos fiscais para imóveis situados em área de cerrado na Amazônia Legal e de 0,8 módulo fiscal para imóveis situados em área de cerrado na Amazônia Legal e em todas as formações e regiões do país, o que reduz a extensão de área protegida”, afirmam os peritos no documento.

O parecer critica ainda a retirada ou redução de proteção de dunas, manguezais, várzeas e topos de morros. Além disso, segundo o documento, a substituição da palavra “preservada” por “conservada” no conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs) pode ser um risco para o meio ambiente.

“Enquanto a preservação pressupõe a não-utilização, a conservação pressupõe o uso racional. A preservação é mais rigorosa, portanto”, afirma o documento do MPF.

Da equipe Verde Capital

Agora assista um vídeo do Jornal da Cultura explicando as mudanças:

O blog http://www.codigoflorestal.com fez um relatório explicando porque os produtores rurais não conseguem cumprir o código florestal, vale à pena ler para formular sua opinião. Link do relatório:

ciro-siqueira-codigo-florestal

Com as opiniões lidas sobre o assunto pretendemos fomentar um debate: 

O Meio Ambiente é considerado um vilão ao desenvolvimento agrícola e vice versa. É importante o debate único, não em comissões parlamentares diferetes (meio ambiente e produção rural),e sim em uma comissão única. Isso de fato vem acontecendo com o código florestal, mas deixar passar na versão final da proposta alterações que favoreçam uma das partes interessadas é um grande erro. Os setores envolvidos devem entrar em sintonia, pois meio ambiente também é um fator de produção, fator econômico e de bem estar social. Temos que aprender a preservar e produzir ao mesmo tempo.

Por isso abrimos aqui com esse post o debate sobre o assunto:

Opinem e deixem sua mensagem, vamos debater esse assunto, contamos com nossos leitores para levantarmos pontos positivos e negativos da proposta e realmente identificarmos o que nossa sociedade acha desse assunto polêmico tão falado na mídia utimamente.

Aguardamos seu comentário…

Queimadas 2011

O período de seca está para começar….por isso temos que ficar atentos à queimadas em áreas de preservação.

As queimadas além de destruir a vegetação causa poluição atmosférica com a suspensão de materiais particulados que causam problemas à saúde humana.

Queimadas não só degradam o meio ambiente mas também a saúde do homem…

Vamos ficar atentos.

Primeira escola verde do país terá pen-drives ao invés de cadernos

N.R. – Exemplo de iniciativa que deveria ser imitada em todos os lugares. Patrocinadores, abram os bolsos!


Previsto para ser inaugurado no próximo dia 07, o Colégio Estadual Erich Walter, localizado em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, foi escolhido para ser o piloto da Escola Padrão Verde da América Latina. O projeto, que conta com paineis solares, área para reciclagem, reaproveitamento de água da chuva e pen-drives no lugar dos cadernos, foi desenvolvido pelos arquitetos da Arktos – Arquitetura Sustentável, Maria José De Mello Gerolimich e Rafael Tavares de Albuquerque.

A escola é a primeira a conseguir certificação LEED Schools (sigla em inglês para liderança em energia e design ambiental), própria para escolas com projeto sustentável. Apenas 120 escolas no mundo obtiveram essa certificação. Dessas, 118 ficam nos EUA, 1 na Noruega e outra em Bali.

O projeto, desenvolvido com base nos aspectos da sustentabilidade, promove uma ação inovadora e educadora, já que o prédio passa a ser também formador de cidadãos conscientes. A escola tem o formato de um catavento, que como o próprio nome sugere, “cata” o vento e promove através da exaustão do ar quente, inclusive promovendo a iluminação natural durante todo o dia, que faz com que o consumo de energia de luz seja reduzido.

A escola é, também, totalmente adaptada para receber alunos com necessidades especiais. A concepção contempla desde a estrutura do prédio, onde as partes podem mudar de lugar facilitando a construção em qualquer tipo de terreno, até as características mais fundamentais como portas mais largas, pisos táteis, rampas com pouca inclinação e inscrições em braile.

Paineis solares, área para reciclagem e reaproveitamento de água da chuva são algumas das características que compõe o projeto. “Sempre focamos nosso trabalho em escolas, pois temos grande afinidade com o assunto e entendemos que não houve grandes investimentos, novidades e aprimoramento no campo da Educação nos últimos 30 anos”, disse a arquiteta e autora do projeto, Maria José.

O projeto desenvolvido pela Arktos – Arquitetura Sustentável conta, ainda, com a instalação de bicicletários, vagas especiais para veículos de baixa emissão, aumento, manutenção e recuperação das áreas verdes originais encontradas no local, pavimentação permeável, telhado verde (com acesso à visitação), reaproveitamento das quadras existentes, redução de ilhas de calor, reaproveitamento de 100% do material de entulho que seria gerado na obra, área para reciclagem, uso de 70% da permeabilidade do terreno, ajudando a evitar as enchentes e ajudando na recuperação do lençol freático, reaproveitamento de água de chuva, em vasos sanitários, lavagem do pátio e irrigação de áreas verdes; uso de revestimento com baixos índices de compostos orgânicos voláteis, forros acústicos, válvulas de duplo acionamento, revestimentos com baixos índices de compostos orgânicos voláteis, forros acústicos, toda iluminação em lâmpadas LED, equipamentos de ar condicionado eficientes e painéis solares para aquecimento de água.

Extraído de Terra Brasil, com adaptações.