Ibama autoriza a instalação da Usina de Belo Monte

Brasília (01/06/2011) – O Ibama concedeu à Norte Energia a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW.

O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

A decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio no rio Madeira.

Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a serem aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.

Será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.

O Ibama e a empresa Nesa firmaram ainda Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.

Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a NESA terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

Participação

Para licenciar a usina de Belo Monte, foi demandada dedicação exclusiva de uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e incorporação de especialistas de outras áreas do instituto, garantindo a qualidade técnica dos pareceres. Ocorreram também seminários técnicos, painel com especialistas em socioeconomia, audiência com o consórcio de prefeituras, em complementação aos procedimentos rotineiros, a exemplo de vistorias de campo. O Ibama manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.

A implantação do empreendimento envolveu apoio do consórcio formado por onze prefeituras dos municípios de influência indireta da UHE Belo Monte e manifestações técnicas favoráveis dos órgãos intervenientes (Funai, ICMBio, Incra, Iphan, Ministério da Saúde, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento).

A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas e realizou seminário técnico e novas rodadas de reuniões nas aldeias. O ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteção das espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região do empreendimento.

Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). A usina possuirá dois reservatórios, totalizando 516 Km2 .

Na última vistoria do Ibama, realizada em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências anteriormente estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.

Com informações do Ibama (Ascom)

E você, o que pensa a respeito da instalação da Usina Belo Monte? Atraso ambiental? Progresso do país? Dê a sua opinião.

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5 comentários em “Ibama autoriza a instalação da Usina de Belo Monte”

  1. Meus pêsames para a mãe natureza… já estão devastando horrores onde eu moro, aqui em Rondônia estão construindo as usinas de Jirau e Santo Antônio, e o que era belo virou um verdadeiro Pandemônio, e este será o provável futuro da área onde esta usina será construída =( fico muito triste com isso.

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  2. Ninguém tem direito de autorizar uma coisa dessa. Vocês perguntaram pra quem mora lá se esta pessoa quer mudar de lugar e viver em outro sendo que este outro lugar pode ser mais dificil pra ela. Perguntaram pra fauna e flora do lugar se eles estão a fim de morrer, acho que a resposta é não.
    Pensem melhor sobre isso eu tenho 20 anos faço faculdade de turismo e penso que isto está errado.
    eu não fui comunicada sobre aceitar este acontecimento. Acho que errei na hora de votar na representante do Brasil.
    Estou triste e apoio o que a Fernanda falo

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    1. acho que vc deveria pensa melhor quando vc entra numa sala com um ar condicionado geladinho, ou na sa casa confortavel. Pense? de onde vem a energia que alimenta toda sua casa? é preciso de enegia pra suportar toda essas mordomias do mundo modewrno… e nao me vem com essa historinha de outros metodo, por que nenhum outro metodo de geraçao de energia e tao eficiente qunto essa fonte riquissima de enegia que é hidrulica, o o brasil e riiquissimo nesse sentido. ou será que vc quer voltar ao tempo da lamparina?

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  3. NÃO ACREDITO NAS FISCALIZAÇÕES, NÃO ACREDITO NAS MELHORIAS PARA O POVO, ISSO É TUDO BALELA, QUEM VAI SE BENEFICIAR SÃO AS EMPREITEIRAS, O SR. ANTONIO ERMINIO DE MORAES QUE DEVERÁ FORNECER CIMENTO, AÇO, FERRO, ALUMINIO E MAIS ATRÁS SE FOREM PESQUISAR ESTARÁ O SR. EIKI BATISTA FAZENDO LOBS. E OS POLITICOS LOCAIS.
    COITADOS DOS INDIOS.
    O QUE ELES TEM É QUE ACABAR COM MADEIREIRAS E OS FORNOS DE CARVÃO NO PARÁ.

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  4. O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com grande pate de geração hídrica.

    Se não forem feitas usinas agora, teremos um novo apagão energético, como o que houve na década de 90. Houve recessão, desemprego e sofrimento para o povo.

    Energia fotovoltaica não dá conta das necessidades de crescimento do país, energia eólica ainda é muito cara e até mais agressiva ao meio ambiente do que as hidrelétricas, exigindo desmatamentos gigantescos.

    Energia nuclear, bem… essa não precisa de muitos argumentos para ser rejeitada.

    Belo Monte é necessária para o Brasil não andar para trás.

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