Dia do Índio – 19 de Abril. Temos o que comemorar?

Temos o que comemorar?

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A população indígena brasileira está sofrendo com conflitos de terras em todo o país. Houve um retrocesso à proteção das terras indígenas, especialmente na Amazônia. Conflitos graves, com violência, inclusive.

O processo de demarcação de terras indígenas não é simples, nem rápido. Primeiro ele tem que ser declarado pela Justiça e depois homologado pelo Congresso Nacional, tendo em vista que é um direito Constitucional.

Diversos estudos realizados por vários centros de pesquisa mostram que onde há terras indígenas e unidades de proteção, o desmatamento é bastante reduzido. No Governo Dilma, o processo de demarcação e homologação de terras indígenas foi paralisado.  Foi o governo que menos demarcou e homologou terras indígenas, especialmente por conta dos projetos de infraestutura. No Congresso Nacional há alguns projetos que ameaçam as terras indígenas, projetos que reduzem áreas, tanto de terras indígenas quanto de Unidades de Conservação. Há ainda uma perigosa Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

Essa proposta não atende o interesse nem dos indígenas, nem dos grupos afrodescendentes ou ambientais desse país. O Congresso é vulnerável à forças políticas e econômicas, sem falar nos interesses pessoais, velados ou escancarados.

imagens: wikipedia, bol, o globo, internet.

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