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28 de Abril – Dia da Caatinga

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O Dia da Caatinga foi comemorado pelo governo federal com o lançamento do Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (Sigsab). A iniciativa tem a finalidade de reunir e divulgar dados e informações econômicas, sociais, ambientais e da infraestrutura do Semiárido brasileiro.

caatingaSegundo informações do MMA, está em fase de finalização o Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação. Trata-se de um programa elaborado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que permite trabalhar de forma preventiva para identificar situações emergenciais e pólos de prioridade para políticas públicas. O programa será utilizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI).

Demandas energéticas

“Trinta por cento da matriz energética do Nordeste usam lenha e 40% das indústrias também o fazem”, explicou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello. Segundo ele, atualmente o maior esforço do governo consiste em frear o desmatamento que atende à demanda energética da região.

Para reverter o quadro, o MMA tem trabalhado em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e parceiros de órgãos estaduais, além de organizações da sociedade civil, na promoção do uso sustentável do bioma.

Riqueza ambiental

caatinga_26O Semiárido brasileiro, onde se encontra o bioma Caatinga, único no mundo, se estende por oito estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e pelo Norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de 980.133,079 km2, distribuídos em 1.135 municípios, nos quais reside uma população de 22.598.318 habitantes.

“Existe um potencial ambiental muito grande na caatinga”, declarou Campello, referindo-se ao uso adequado do bioma. Ele citou algumas ações do MMA, como o manejo florestal comunitário em 15 mil hectares de assentamentos, no Araripe e baixo Jaguaribe no Ceará, entre produtores de gesso e cerâmica.

Outra iniciativa lembrada pelo diretor acontece junto às empresas em relação à questão energética. “Partimos da situação de ameaça para um novo paradigma de produção e consumo sustentáveis”, disse. A ação articulada entre a oferta e o consumo da matriz energética, a lenha, rende um efeito melhor, segundo ele. Outras duas ações do MMA no Semiárido são o manejo florestal de uso múltiplo, que busca a segurança alimentar dos rebanhos da região, e os fogões ecoeficientes, que oferecem segurança energética a 8 mil famílias.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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MMA promove mostra de cinema ambiental em Brasília/DF

Prosseguindo às comemorações da semana internacional do meio ambiente, a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, em parceira com o CID-Ambiental, promove hoje (8/6), uma mostra de cinema ambiental, no prédio sede do MMA.

O evento será aberto ao público e acontecerá de 9hs às 18hs. Em cartaz, filmes e vídeos brasileiros que abordam a relação, muitas vezes conflituosa, entre natureza e sociedade. Os filmes e vídeos foram selecionados a partir do acervo do Circuito Tela Verde, incluindo outros títulos de destaque sobre o tema sociedade e meio ambiente.

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, visando estimular a produção audiovisual independente sobre a temática ambiental.

Fonte: MMA

MMA reforça apoio à aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Avanços!

(Fonte: Maiesse Gramacho/ MMA)

O substitutivo ao projeto de lei que prevê a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos – aprovado no último dia 15 por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em tramitação na Câmara dos Deputados – recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de entidades empresariais, de associações de catadores e de parlamentares em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21) na Casa. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista.

Proposto pelo coordenador do grupo de trabalho, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o debate teve como objetivo buscar consenso para a votação da matéria no Plenário, ainda sem data definida. O relatório final do grupo de trabalho, que se tornou o texto do substitutivo, propõe como principal medida a proibição da disposição de resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. Na prática, a proposta é acabar com os chamados “lixões”, e obrigar os municípios a criar programas para lidar com os resíduos em seus territórios.

De acordo com o texto, no lugar dos “lixões” serão criados aterros sanitários, que passarão por licenciamentos específicos, e serão proibidas atividades como a catação e a criação de animais nas proximidades. Da mesma forma, as habitações temporárias ou permanentes, bem como a importação de materiais nocivos ao meio ambiente e à saúde (como, por exemplo, pneus usados), serão proibidas.

Avanços – Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério da Costa, que participou da audiência pública, o relatório traz avanços importantes em relação ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo em 2007, que tratava sobre o tema. “Mas ainda há pequenos ajustes a fazer. Acredito que, no Plenário, eles serão feitos”, disse, sem citar quais seriam os pontos da proposta que precisariam ser modificados.

Na opinião de Silvério, o texto avança, entre outras coisas, ao prever responsabilidade compartilhada; logística reversa; inclusão de catadores na logística reversa; estabelecimento de planos para o setor, em cada nível da Federação; incentivos tributários a produtos reciclados; e a proibição à importação de resíduos. “Nós do governo faremos todo o esforço necessário para que a política seja aprovada na Câmara ainda neste ano”, garantiu.

A posição do MMA em favor da proposta foi reforçada pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do ministério, Samyra Crespo, que também participou da audiência, representando o ministro Carlos Minc. “É uma matéria muito importante, que precisa ser votada”, disse ela.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), compareceu ao encontro para receber pessoalmente o texto do substitutivo. “A presidência (da Câmara) dará absoluta prioridade a esse substitutivo, para que ele seja votado o quanto antes”, garantiu. “A questão dos resíduos sólidos diz respeito ao planeta. Fico feliz em presidir a Câmara no momento em que esse projeto é apresentado.

” Para o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima, o substitutivo precisa ser apreciado logo pelos deputados. “Será vergonhoso se o Brasil chegar a Copenhague, para a COP-15 (Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), sem que tenha aprovada sua política nacional de resíduos sólidos”, avaliou.