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Saneamento básico – Canais de investimentos

Matéria importante para nossa série sobre “Saneamento Básico” – Não perca, hoje, na rádio Cultura FM (100,9), às 17h, o quadro Cultura Ambiental.

(Fonte: Valor Econômico) 

Setor privado amplia a participação nos serviços prestados em água e esgoto e companhias estaduais apostam em novos modelos de gestão

Por Genilson Cezar, para o Valor, de São Paulo

Com um marco regulatório definido, claro, estimulador de diferentes opções de modelos de negócios, o setor de saneamento do Brasil vive momentos de extrema competição. O quadro inclui uma forte articulação de grupos privados nacionais e internacionais na disputa de projetos de concessão para prestação de serviços, utilizando pesados investimentos, e concessionárias municipais buscando melhores formas de gestão, mais exigentes na oferta dos serviços e comparando as variadas alternativas.

Por parte da iniciativa privada, pelo menos, é visível o esforço para aumentar a participação no setor de água e esgotos. Segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), em 2007, o setor privado prestava serviços para 8,8 milhões de pessoas e, em 2009, já atende a 15 milhões de pessoas (10% do total do país), o que significou um acréscimo de quase 60%. São 203 contratos em 217 municípios de 12 Estados, que proporcionaram às empresas um faturamento, em 2008, de cerca de R$ 2 bilhões, e renderam 5,8 mil empregos diretos e 8,7 mil indiretos.

Os investimentos do setor privado para este ano, informa Yves Besse, diretor-presidente da Abcon, devem atingir R$ 520 milhões. “A Lei do Saneamento, promulgada em 2007, ampliou as oportunidades de negócios para o setor privado poder atender a população, por meio de diferentes formas de atuação, como contratos de concessão, remunerados pelo usuário ou indiretamente, locação de ativos, e parcerias com empresas públicas. Atualmente, temos cinco grandes contratos no modelo das Parcerias Públicas Privadas (PPPs), em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro”, diz Besse.

É um cenário de mudanças positivas, mas, claro, ainda não é suficiente para eliminar o déficit extraordinário do país no campo do saneamento de água e tratamento de esgotos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto subiu pouco: passou de 51,1% (2007) para 52,5% (2008). O prejuízo recai sobre os mais pobres, que representam 62% dos que não têm coleta de esgoto e 71% entre os que não são servidos por abastecimento de água.

esgoto

“Os números melhoram ano após ano, mas numa lentidão espantosa, postergando o pleno acesso dos brasileiros ao saneamento para 2022, como mostrou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)”, destaca Newton de Lima Azevedo, vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e vice-presidente da Odebrecht Engenharia Ambiental.

“Enquanto a infraestrutura não avança no ritmo desejável, multiplicam-se casos de internações no sistema de saúde devido a doenças sanitárias. São cerca de 800 internações diariamente cuja causa está associada principalmente à falta de condições apropriadas de saneamento ambiental”, afirma.

 Quer dizer, a universalização dos serviços de água e esgoto, em condições adequadas, é um desafio ainda distante. De acordo com a Abdib, o volume de investimentos públicos e privados realmente aplicados no saneamento – com pagamentos efetuados e obras à disposição da sociedade – oscilou entre R$ 3,4 bilhões e R$ 4,8 bilhões por ano, de 2003 a 2008.

 “Felizmente, há uma trajetória crescente, mas ainda insuficiente diante da necessidade de gastar mais de R$ 10 bilhões por ano para chegar próximo à universalização”, diz Azevedo. Esse valor está amparado em estudo divulgado em 2003 pelo Ministério das Cidades, mas requer atualização. “O governo federal, junto com a iniciativa privada e as empresas públicas, estaduais e municipais, não têm conseguido alcançar aquele patamar de investimentos anuais”, avalia Besse, da Abcon. “Estamos acumulando déficits. Hoje, as necessidades de investimentos para atingir a universalização já são da ordem de R$ 280 bilhões, ou seja, exigem investimentos de R$ 20 bilhões por ano. Pode-se dizer, então, que a universalização em 2020 não ocorrerá”, argumenta.

Com esse ritmo de investimentos, segundo os empresários, essa é uma meta que só será alcançada em 60 anos. Mas o esforço atual de injeção de recursos da iniciativa privada pode ao menos contribuir para antecipar esse prazo, desde que se conte, é claro, com um ambiente regulatório sólido, uma vontade política de contar com o setor privado e grupos empresariais com capacidade forte de investimentos.

 “O setor público tem uma exigência muito pesada de investimentos, mas existe espaço para a iniciativa privada complementar essas carências de recursos”, define Fernando Santos Reis, presidente da Foz do Brasil, empresa do setor de engenharia ambiental, controlada pela Organização Odebrecht. “O marco regulatório é muito bom hoje, de grande importância para que possamos efetuar investimentos, atender a população e, logicamente, poder ter a contrapartida de cobrar pelos serviços prestados de água e tratamento de esgotos”, diz.

(editado)

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Utilização de fontes limpas cresce com a economia de baixo carbono

(Matéria publicada no jornal Valor Econômico – 20.10.09)

Petroquímicas no Brasil investem na fabricação de resinas verdes, redes de supermercado nos Estados Unidos e Europa fazem campanhas contra os sacos plásticos e incentivam o uso de sacolas ecológicas, siderúrgicas na Ásia investem milhões de dólares para adotar tecnologias mais eficientes e limpas de produção. Não faltam exemplos de como o mundo começa a fazer a transição para uma economia de baixo carbono, um cenário que irá ampliar a utilização de energias alternativas e que poderá reforçar a presença do Brasil como potência agroenergética.

A matriz energética do Brasil, sustentada pelo consumo de álcool nos veículos e pela geração de energia por usinas hidrelétricas, tem cerca de metade de sua capacidade gerada por fontes renováveis. “A matriz brasileira é um grande destaque no mundo e todos desejariam ter uma semelhante”, afirma Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), órgão de planejamento estatal do setor de energia.

Os dados brasileiros contrastam com os vistos em outros países: apenas 13% das matrizes energéticas do mundo, em média, vêm de fontes limpas. Nas nações mais ricas, os números são ainda menores: apenas 6% da energia usada se origina de fontes renováveis. Grande parte da energia nas economias mais ricas vem do petróleo, que responde por 35% da oferta de energia no mundo, e do carvão, que representa cerca de 25%. Nos próximos anos, tende a haver uma diversificação das fontes e o maior uso de fontes limpas tanto pelos países desenvolvidos quanto pelos emergentes.

Estudo do Conselho Mundial de Energia aponta que a demanda por energia no mundo dobre até 2050, o que contribuirá para a expansão do uso de energia renovável. No setor de transportes rodoviários, os biocombustíveis representam apenas 1,5% do consumo total da frota em circulação no mundo. Número que tende a crescer bastante ao longo dos próximos anos. De acordo com previsões da Agência Internacional de Energia (AIE), se houver diversificação da matriz mundial, o que também inclui veículos híbridos e movidos a células de hidrogênio, as fontes renováveis de energia podem chegar a deter 26% do segmento de transportes em 2050.

“Os biocombustíveis despontam como parte da solução para reduzir a emissão de poluentes globais, e o Brasil deverá ser destaque nesse cenário, porque tem terra, planta e sol e grande competitividade na produção agrícola”, diz o ex-ministro da Agricultura e atual coordenador da GV Agro, Roberto Rodrigues.

Pesquisas realizadas indicam que os derivados de petróleo continuarão sendo predominantes no mundo nos próximos quarenta anos, mas fontes alternativas deverão ganhar espaço e reduzir a margem de liderança dos combustíveis fósseis, considerados pelos cientistas como um dos maiores vilões do aquecimento global.

Em um trabalho intitulado “Tecnologias de Transporte e Cenários de Política para 2050”, o Conselho Mundial de Energia aponta que ao longo dos próximos anos o setor de transporte de passageiros e de aviação continuará dependente de derivados de petróleo como principal combustível, mas que os biocombustíveis devem ampliar sua inserção, o que poderá reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Segundo o estudo, até 2050, o uso de derivados de petróleo no setor de transportes pode cair 22%, enquanto os veículos híbridos, elétricos e o etanol celulósico devem ampliar sua presença como combustíveis alternativos.

Em energia elétrica, a geração por fonte solar e eólica deverá ganhar espaço, com as empresas buscando investir em fontes sustentáveis e com menor emissão de gases que causam o efeito estufa. Nos últimos cinco anos, o mercado de energia eólica e solar tem crescido mais de 10% ao ano. Com investimentos de US$ 9 bilhões nos últimos anos, houve um crescimento de 45% na capacidade instalada de energia eólica nos Estados Unidos, que já têm mais de 5000 MW dessas usinas. Na Espanha, hoje cerca de 15% da demanda do país é atendida por usinas eólicas.

Questão ambiental ganha importância nos balanços

Boa notícia! É só virando questão econômica que a questão ambiental ganha visibilidad e importância. Esse já é um começo.

(Fonte: Jornal Valor Econômico)

O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais

Questões ambientais começam a aparecer com mais frequência nos balanços das companhias abertas e a fazer parte das contingências, ao lado dos tradicionais passivos trabalhistas e tributários. Das 30 maiores empresas abertas, nove – Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL – já mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. Dessas, só Cemig e CPFL não mantêm provisões para discussões na área.

O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Outros fatores contribuem para isso, como a regulamentação mais rígida para contabilização das discussões ambientais e a fiscalização acirrada de órgão federais e estaduais, que têm resultado em maior volume de autuações e disputas.

A Neoenergia, por exemplo, tem em suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação pelos impactos socioambientais causados pela implantação da usina hidrelétrica de Itapebi. A “reserva” de R$ 19,76 milhões inclui a elaboração de estudos e medidas ambientais compensatórias. Os projetos foram implantados como condição para concessão da licença de operação pelo Ibama.

A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção. Com isso, o cumprimento de obrigações ambientais passou a ser um requisito de mercado. “Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente”.